Como conseguir isenção de IPVA por doença? Muitos estados brasileiros dispensam o recolhimento do imposto, ou oferecem descontos sobre ele, para pessoas que apresentam certas enfermidades ou mesmo características específicas.
Além das isenções decorrentes de doenças, deficiências também podem garantir o afastamento da obrigatoriedade de recolhimento dos impostos sobre a propriedade de veículos.
Para saber como funciona e quais são as doenças que geralmente permitem a dispensa do IPVA, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e conheça mais sobre o tema!
Como conseguir isenção do IPVA por doença ou condição específica
Primeiramente, é importante ressaltar que a cobrança e o recebimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores cabe aos estados.
Desse modo, cada região pode estipular suas próprias regras.
Isso faz com que os valores, bem como as possibilidades de dispensa do recolhimento, variem em cada unidade federativa.
É por isso que o acesso à dispensa de recolhimento do IPVA dependerá, por sua vez, das regras do estado no qual o veículo possui registro.
Isso se aplica tanto em relação à isenção por doença (ou características específicas) quanto por outros motivos, como idade do automóvel ou destino do seu uso.
Geralmente o pedido de isenção ocorre junto ao Detran do estado ou, então, à Secretaria da Fazenda.
Para saber como funciona no seu local de moradia, entre em contato com estes órgãos em sua região.
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Quem pode conseguir a isenção do IPVA
As regras que regulam o IPVA variam de estado para estado.
Por isso, os motivos de isenção – inclusive as doenças que levam a ela – também mudam conforme o local de registro do veículo.
Por exemplo, no Mato Grosso do Sul não há isenção do imposto, mas é possível que ele tenha um desconto em razão de doença ou de deficiência.
De modo geral, são condições de saúde, como deficiências e doenças, que são consideradas para isenção do IPVA:
Condições que, geralmente, tendem a tornar elegível a isenção do IPVA:
- Acidente Vascular Cerebral;
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite;
- Artrodese;
- Deficiência Intelectual;
- Deficiência Visual;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros ou más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Hérnia de Disco;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas;
- Ostomia;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia;
- Uso de próteses internas ou externas.
Para obter a isenção do IPVA por doença, será necessário conferir, portanto, se o seu estado inclui sua enfermidade na lista daquelas que afastam a obrigatoriedade do imposto.
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Necessidade de perícia
Cabe ressaltar que no caso da isenção decorrente de enfermidade ou condição, demandará a realização de uma perícia médica, bem como a apresentação de laudos.
Além disso, em alguns casos também haverá a exigência de realizações de adaptações no veículo, bem como a obtenção de CNH Especial.
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