Como saber quanto vou receber de décimo terceiro? Quanto mais se aproxima o final do ano, mais frequente se torna essa pergunta.
O décimo terceiro salário é, afinal, um dos grandes eventos do final do ano. Ele garante uma parcela salarial extra para os trabalhadores, o que significa dinheiro extra.
Por esse motivo, ele é de grande importância, especialmente em uma época que naturalmente envolve maiores gastos.
Pois saiba que ele está bem próximo de cair na conta de quem tem direito a ele.
Quem tem direito a receber o décimo terceiro?
Tem direito a receber o décimo terceiro salário os trabalhadores formais.
Aqui se incluem os urbanos, rurais, domésticos, avulsos e intermitentes. Do mesmo modo, também têm direito ao 13° os aprendizes.
Além disso, quem é beneficiário do INSS também tem direito ao décimo terceiro. Por isso, aposentados e pensionistas tem acesso à parcela extra e, inclusive, já a receberam em 2023.
Quem não vai receber décimo terceiro?
Não tem direito ao 13° salário os estagiários, pois não mantêm vínculo de trabalho propriamente dito.
Igualmente, não recebem a parcela extra os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como saber quanto vou receber de décimo terceiro?
Para isso é necessário considerar a sua remuneração mensal. Igualmente, o número de meses pelos quais manteve o vínculo de emprego em 2023.
Diferentemente das férias, o décimo terceiro salário leva em consideração o ano corrente. Por isso, aqui entram apenas os meses trabalhados no mesmo ano do pagamento.
Para cada mês de trabalho em que o vínculo de emprego teve duração de pelo menos 15 dias, o trabalhador garante 1/12 de seu salário para fins de 13°.
Assim, um trabalhador que mantiver o vínculo de emprego entre janeiro e dezembro de 2023 receberá, para fins de 13°, um salário extra.
Por outro lado, quem trabalhou durante apenas 6 meses, metade do ano, poderá receber de décimo terceiro o valor correspondente a 1/2 remuneração mensal.
Além disso, cabe ressaltar que o valor pode ser maior em razão de reflexos de horas extras e de outros adicionais que componham o salário. Por exemplo, por adicional noturno ou de insalubridade.
Como faço para calcular o 13° salário?
Isso é bastante simples, basta seguir esses passos para saber quanto irá receber de décimo terceiro:
- Considere o salário mensal;
- Em seguida, divida-o por 12;
- Depois, multiplique-o pelo número de meses pelos quais manteve vínculo de emprego com a empresa no ano corrente.
Qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo?
Neste caso, quem manteve o vínculo de emprego durante todo o ano de 2023 terá direito a R$ 1.320 de 13° salário.
Por outro lado, quem trabalhou por período inferior tem direito a receber de décimo terceiro o valor proporcional.
Para cada mês de vínculo são contabilizados R$ 110, que diz respeito a 1/12 do salário mínimo.
O que é descontado do décimo terceiro?
Assim como o salário mensal, o 13° também sofre descontos. Por exemplo, de INSS e IRRF. Eles se aplicam, geralmente, na segunda parcela.
Quando será paga a primeira parcela do 13° salário de 2023?
O pagamento do décimo terceiro segue datas estipuladas por lei.
De acordo com a norma trabalhista, o primeiro pagamento deve acontecer até o dia 30 de novembro. Ele deve ser de pelo menos 50% do valor total da parcela.
O trabalhador deve receber o restante do décimo terceiro até o dia 20 de dezembro.
Posso pedir adiantamento do décimo terceiro?
Pode, mas é da empresa a decisão quanto à concessão ou não da antecipação do 13° salário.
De acordo com a lei, o trabalhador deve receber pelo menos 50% do décimo terceiro até o dia 30 de novembro.
O restante do valor, caso não seja pago integralmente nesta data, deve ser disponibilizado até o dia 20 de dezembro.
Portanto, nada impede a empresa de pagar os valores antes das datas finais. Igualmente, nada a obriga a antecipar o 13°.
Por outro lado, saiba que inúmeros bancos oferecem a antecipação da parcela extra em formato de empréstimo.
Assim, o trabalhador pode receber o valor do décimo terceiro antes da data, mas terá que arcar com juros.
Se eu sair da empresa perco o direito ao décimo terceiro?
Não, a menos que a dispensa ocorra por justa causa. Nos demais tipos de rescisão, o direito ao 13° salário se mantém, transformando-se em uma verba rescisória.
Nas situações em que houver o aviso prévio trabalhado ou indenizado, o período também contará para finas de décimo terceiro.
Por exemplo, um trabalhador que trabalhou desde janeiro e sofre dispensa no início de dezembro terá direito a receber o décimo terceiro no valor completo do salário.
Isso acontece porque ele terá direito a pelo menos 30 dias de aviso prévio. Desse modo, conta com mais 1/12 de 13° salário.
