Exame toxicológico, quanto tempo vale? – O Cotran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou a prorrogação do prazo para que seja renovado o exame toxicológico periódico, que é obrigado para motoristas profissionais. E, com isso, o prazo de validade do exame atrai dúvidas.
É chamado de “exame toxicológico” o teste laboratorial que analisa a presença de substâncias químicas no organismo, geralmente focando em drogas ilícitas.
Esse exame é solicitado regularmente durante a renovação da carteira de motorista para condutores das categorias C, D e E, ou seja, para aqueles habilitados a atuar profissionalmente como motoristas.
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Exame toxicológico: por quanto tempo vale?
O tempo de validade de um exame toxicológico varia de acordo com a idade do condutor em questão.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que o motorista habilitado em uma das categorias profissionais (C, D e E) é obrigado a fazer o exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, caso tenha até 69 anos.
Ou seja, o exame toxicológico vale por 30 meses nesse caso.
Já para condutores com mais de 70 anos, é exigido um novo exame toxicológico a cada renovação da habilitação – nesse caso, o prazo varia entre condutores.
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Prazo para renovação do exame toxicológico foi ampliado pelo Cotran; saiba as datas
O Cotran está convocando todos os motoristas com habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017 a realizarem um novo exame toxicológico.
O prazo original para a renovação do exame inicialmente previa término no dia 28 de dezembro de 2023, mas precisou ser ampliado em razão do alto número de motoristas que não o fizeram.
Agora, o exame toxicológico pode ser renovado até as seguintes datas:
- Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho – até 31 de março
- Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro – até 30 de abril
É necessário realizar o exame em clínicas credenciadas pelo Detran da sua região.
O que acontece se não fizer o exame toxicológico?
A realização do exame toxicológico é obrigatória e passível de multa para quem descumprir.
Por se tratar de uma infração considerada gravíssima, o condutor perde sete pontos na carteira e pode ser multado em R$ 1.467,35.
O que acontece se o exame toxicológico der positivo?
Se o resultado do exame toxicológico for positivo, o motorista enfrentará consequências mais severas.
Ele perderá temporariamente o direito de dirigir e ficará impedido de renovar ou emitir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 90 dias.
Após esse período, será possível repetir o exame, mas é crucial obedecer às normas e diretrizes para restaurar o direito de dirigir.
Essa medida visa assegurar a segurança nas estradas, promovendo a conscientização sobre a importância da condução responsável e livre de substâncias que possam comprometer a segurança viária.
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