Assim como a mãe tem direito à licença-maternidade, para o pai há um afastamento semelhante. Ele se aplica após o nascimento de um filho ou a obtenção da guarda pela adoção.
Esse afastamento, tanto para mães quanto para pais, é um direito trabalhista. Ele permite a falta ao trabalho sem prejuízo ao salário ou à manutenção do emprego.
Por isso, trata-se de uma folga remunerada. Todavia, ela tem prazos diferentes para homens e mulheres. Aliás, pode ter alterações na duração tanto para fins de paternidade quanto maternidade.
Veja:
- Licença-maternidade estendida: o que precisa saber sobre o tema
- Quem tem guarda compartilhada paga pensão?
O que é a licença-maternidade para o pai
Essa licença nada mais é do que a licença-paternidade.
Ela se disponibiliza perante o nascimento ou a adoção de um filho. Assim, permite que o pai acompanhe os primeiros dias de integração familiar do novo membro.
Qual é o tempo de duração da licença-paternidade?
A lei prevê que a licença para pais é de 5 dias corridos, contados a partir da adoção ou nascimento do filho.
Contudo, é possível prorrogar esse prazo por mais 15 dias. Esse é o caso de trabalhadores cujos empregadores sejam adeptos ao programa Empresa Cidadã.
As empresas inscritas no programa garantem aos pais 20 dias de licença-paternidade e, às mães, 180 dias de licença-maternidade.
Como fica a licença-maternidade para pais em casais homoafetivos?
Casais homoafetivos também têm direito ao afastamento sem prejuízo ao salário após a adoção de uma criança ou adolescente.
Neste caso, um dos pais poderá fazer uso da licença-maternidade, cuja duração é maior, de 120 a 180 dias.
O outro pai, então, deverá se afastar pela licença-paternidade, que é de 5 a 20 dias.
Ou seja, não é possível que ambos gozem da licença maior ou da licença menor. Cada um fará jus a uma delas, conforme decisão que cabe ao casal.
A mesma coisa se aplica aos casais de mulheres em caso de adoção ou gestação.
Apenas uma delas pode se afastar pela licença maternidade de maior duração, enquanto a outra deve fazer uso da licença-paternidade.
Pai pode ter acesso à licença maternidade de 120 dias na adoção?
Sim, pode. Isso se aplica quando a adoção for unilateral. Ou seja, quando houver apenas um adotante.
Isso também acontece em caso de adoção por casais heterossexuais.
Neste cenário a ausência de uma gestação permite que a mãe e o pai adotantes decidam, entre si, quem terá direito à licença de maior duração e quem gozará do afastamento menor, típico da licença paternidade.
Qual é o valor do salário-paternidade?
Assim como a remuneração da mãe durante o gozo da licença-maternidade, a do pai não sofre alterações.
Por isso, será proporcional ao número de dias de afastamento e ao seu salário.
Veja também:
