Licença-maternidade para pai: como funciona, tempo e valor

17/03/2024

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Enquanto a mãe tem direito à licença maternidade, o pai tem acesso à licença paternidade. Conheça prazos, regras e valores.

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Assim como a mãe tem direito à licença-maternidade, para o pai há um afastamento semelhante. Ele se aplica após o nascimento de um filho ou a obtenção da guarda pela adoção.

Esse afastamento, tanto para mães quanto para pais, é um direito trabalhista. Ele permite a falta ao trabalho sem prejuízo ao salário ou à manutenção do emprego.

Por isso, trata-se de uma folga remunerada. Todavia, ela tem prazos diferentes para homens e mulheres. Aliás, pode ter alterações na duração tanto para fins de paternidade quanto maternidade.

Veja:

O que é a licença-maternidade para o pai

Essa licença nada mais é do que a licença-paternidade.

Ela se disponibiliza perante o nascimento ou a adoção de um filho. Assim, permite que o pai acompanhe os primeiros dias de integração familiar do novo membro.

Qual é o tempo de duração da licença-paternidade?

A lei prevê que a licença para pais é de 5 dias corridos, contados a partir da adoção ou nascimento do filho.

Contudo, é possível prorrogar esse prazo por mais 15 dias. Esse é o caso de trabalhadores cujos empregadores sejam adeptos ao programa Empresa Cidadã.

As empresas inscritas no programa garantem aos pais 20 dias de licença-paternidade e, às mães, 180 dias de licença-maternidade.

Como fica a licença-maternidade para pais em casais homoafetivos?

Casais homoafetivos também têm direito ao afastamento sem prejuízo ao salário após a adoção de uma criança ou adolescente.

Neste caso, um dos pais poderá fazer uso da licença-maternidade, cuja duração é maior, de 120 a 180 dias.

O outro pai, então, deverá se afastar pela licença-paternidade, que é de 5 a 20 dias.

Ou seja, não é possível que ambos gozem da licença maior ou da licença menor. Cada um fará jus a uma delas, conforme decisão que cabe ao casal.

A mesma coisa se aplica aos casais de mulheres em caso de adoção ou gestação.

Apenas uma delas pode se afastar pela licença maternidade de maior duração, enquanto a outra deve fazer uso da licença-paternidade.

Pai pode ter acesso à licença maternidade de 120 dias na adoção?

Sim, pode. Isso se aplica quando a adoção for unilateral. Ou seja, quando houver apenas um adotante.

Isso também acontece em caso de adoção por casais heterossexuais.

Neste cenário a ausência de uma gestação permite que a mãe e o pai adotantes decidam, entre si, quem terá direito à licença de maior duração e quem gozará do afastamento menor, típico da licença paternidade.

Qual é o valor do salário-paternidade?

Assim como a remuneração da mãe durante o gozo da licença-maternidade, a do pai não sofre alterações.

Por isso, será proporcional ao número de dias de afastamento e ao seu salário.

Veja também:

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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