A primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados terá pagamento antecipado, conforme anunciou o governo federal nesta quarta-feira, 13 de março.
A antecipação decorre da assinatura de um decreto pelo presidente Lula. Com isso, ele garante aos beneficiários do INSS o acesso à parte do 13° ainda no primeiro semestre.
A medida repete o que aconteceu nos últimos anos, em que o décimo terceiro do INSS teve antecipação. Confira como funcionarão os pagamentos e as datas em que ocorrerão.
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Quando será paga a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados?
Os pagamentos da primeira parcela iniciam ainda em abril. Já os da segunda se estendem até o início de junho.
Tradicionalmente o 13° do INSS é pago em duas parcelas. Essa lógica também se aplicará em 2024.
Os pagamentos da parcela extra ocorrem junto com as liberações do benefício mensal dos meses de abril e de maio.
Calendário do décimo terceiro dos aposentados
Os pagamentos previdenciários se dividem em dois grupos: um para quem recebe até um salário mínimo mensal (R$ 1.420) e outro para quem tem benefício de valor superior.
Dentro de cada um desses grupos as liberações dependem do número final do NIS de cada cidadão.
Assim, o pagamento das parcelas do décimo terceiro dos aposentados para quem recebe até um salário mínimo ocorrerá nestas datas, conforme número final do NIS:
- 1: 24/04 e 24/05;
- 2: 25/04 e 27/05;
- 3: 26/04 e 28/05;
- 4: 29/04 e 29/05;
- 5: 30/04 e 31/05;
- 6: 02/05 e 03/06;
- 7: 03/05 e 04/06;
- 8: 06/05 e 05/06;
- 9: 07/05 e 06/06;
- 0: 08/05 e 07/06.
Por outro lado, essas são as datas da primeira e segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados para quem tem benefício superior a R$ 1.420, de acordo com o dígito final do NIS:
- 1 e 6: 02/05 e 03/06;
- 2 e 7: 03/05 e 04/06;
- 3 e 8: 06/05 e 05/06;
- 4 e 9: 07/05 e 06/06;
- 5 e 0: 08/05 e 07/06.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
A parcela de décimo terceiro do INSS não é exclusiva dos aposentados. Muito pelo contrário, pois abarca outros beneficiários da Previdência Social.
Por exemplo, podem recebê-la os pensionistas. Igualmente, quem recebe auxílio-doença, por acidente ou salário-maternidade.
Contudo, o benefício não se estende a quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Afinal, embora pago pelo INSS, o benefício tem natureza assistencial, e não previdenciária.
Qual é o valor do décimo terceiro do INSS?
O valor das parcelas do décimo terceiro dos aposentados e demais beneficiários da Previdência são proporcionais ao valor que eles recebem mensalmente. Também, ao tempo pelo qual já se beneficiam dele.
Por exemplo, quem já estava aposentado no início do ano garante um valor integral como parcela extra.
Todavia, quem se aposentou ao longo do ano receberá um valor proporcional. Basta dividir o benefício por 12. Depois, multiplique-o pelo número de meses em que o benefício ficará ativo em 2024.
Por fim, basta dividir o valor por dois. Desse modo, é possível descobrir qual é o valor da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados, bem como da segunda.
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