A prova de vida do INSS é uma exigência para a continuidade dos pagamentos de benefícios de longa data. Ou seja, para aposentadorias e pensões por morte, especialmente.
Ela é uma forma de comprovar que quem recebe o benefício é o próprio beneficiário, e não terceiros. Por isso, serve para evitar fraudes ao INSS.
A prova passou por algumas alterações nos últimos anos. Algumas delas, aliás, foram divulgadas recentemente, mais precisamente na última sexta-feira (15 de março).
Elas trazem novidades importantes para os beneficiários, pois impedem temporariamente o bloqueio de benefícios por ausência da comprovação de vida.
Leia também:
- Conheça a tabela de idade para receber pensão por morte e a quem se aplica
- Comunicado de decisão INSS: aprenda como acessar online
O que mudou na prova de vida em 2024
No último dia 15 houve a publicação de uma portaria pelo Ministério da Previdência Social. Nela, o órgão prevê que até 31 de dezembro deste ano o INSS NÃO poderá promover bloqueios de benefícios em razão da ausência de prova.
Ou seja, a suspensão pela falta de comprovação de vida não poderá ser aplicada neste ano.
Além disso, a portaria também atualizou a forma de contagem dos prazos de prova de vida.
Eles passam a ser de 10 meses, mas sua contagem ocorrerá a partir da última atualização de benefício ou comprovação de vida.
Mudanças na prova de vida tiram do segurado a responsabilidade por realizá-la
As alterações de 2024 não são as únicas que atingiram a comprovação de vida nos últimos tempos.
Desde o início da pandemia ela passou por mudanças. A principal delas foi a suspensão de sua necessidade durante 2020 e 2021.
Ainda, a lógica da prova de vida mudou. Antes, cabia ao segurado realizá-la e isso era feito presencialmente no banco responsável pelo pagamento dos benefícios.
Agora, contudo, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo. Para isso, há o cruzamento de dados com outros órgãos, como bancos e SUS.
Caso os beneficiários desejem, podem fazer a comprovação dentro do aplicativo Meu INSS, pois agora o procedimento também pode ser realizado online.
Todavia, no caso de ausência de qualquer uma destas comprovações, o INSS não pode efetivar a suspensão do benefício.
Cabe ao órgão, então, entrar em contato com o beneficiário. Assim, o INSS dará opções de comprovação em um prazo de 60 dias.
Se mesmo assim a prova de vida não ocorrer, o INSS deve disponibilizar um de seus servidores para se deslocar até a residência do aposentado ou pensionista e realizar a comprovação.
Quais são as formas de comprovação de vida do INSS atualmente?
Atualmente o INSS se vale de diferentes informações para comprovar que um beneficiário está vivo. Elas decorrem do cruzamento de dados.
Dentre as formas de comprovação de vida válidas hoje estão:
- Votação em eleições;
- Vacinação;
- Atendimento em agências do INSS;
- Consulta no SUS;
- Acesso ao Meu INSS com selo ouro ou biometria digital;
- Empréstimo consignado com biometria digital;
- Cadastro ou recadastramento de RH ou CNH;
- Emissão de passaporte etc.
Confira ainda:
