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Qual é o prazo para retirada de protesto após pagamento?

15/03/2024

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Descubra qual é o prazo para retirada de protesto após pagamento e como funciona o registro de dívida em cartório.

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Após o pagamento de dívida, há um prazo para a retirada de protesto feito em cartório. Por isso, mesmo que o devedor quitar as pendências, o que lhe dá direito à suspensão dos registros, a limpeza do seu nome não será imediata.

Todavia, a manutenção do protesto não pode ser exagerada. Ou seja, ela somente pode durar alguns dias, tempo suficiente para o processamento do pagamento.

Entenda como funciona o protesto e seu cancelamento e fique por dentro de como deixar seu nome limpo novamente.

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O que é protesto de dívida?

O protesto corresponde ao registro de uma dívida diante de um cartório.

Esse registro ocorre após o vencimento do prazo de pagamento sem que haja a quitação da dívida pelo devedor.

Assim, o credor pode ir até um cartório e requerer a inscrição da pendência. Isso é importante para que ele possa, futuramente, ajuizar uma ação de cobrança, por exemplo.

Após o registro da dívida, o cartório intima o devedor. Este, então, deve pagar os valores dentro de um prazo para evitar que haja o protesto.

Caso o pagamento ocorra, o protesto não chega a ser efetivado. Contudo, caso não ocorra, ele é formalizado.

Posso pagar o protesto após seu registro?

Sim, pode. Contudo, as taxas cartoriais, juros e eventuais multas de mora serão superiores às cabíveis antes do protesto ocorrer, efetivamente.

Além disso, após a lavratura do protesto de título – que ocorre caso o devedor não realize o pagamento dentro do prazo inicial, conforme intimação – o cartorário não poderá aceitar o pagamento.

Em outras palavras, o pagamento não ocorrerá no cartório, mas diretamente com o credor. Assim, o devedor deve buscá-lo para negociar a dívida e quitá-la.

Qual é o prazo para retirada do protesto após o pagamento da dívida?

Os cartórios têm até 5 dias úteis para processar o pagamento da dívida, reconhecê-lo e realizar o cancelamento do protesto.

Quem pode solicitar a suspensão do protesto de dívida?

Após o pagamento de uma dívida protestada, tanto o devedor quanto o credor poderão comprovar a quitação junto ao cartório e solicitar o cancelamento do protesto.

Qual é a diferença entre protesto e negativação?

O protesto corresponde ao registro da dívida em cartório. Por outro lado, a negativação é a sinalização, em birôs de crédito, da pendência de contas.

Enquanto a negativação somente pode se manter por até 5 anos, o protesto não caduca. Dessa maneira, ele pode se manter por anos a fio, até que haja a quitação da dívida.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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