O trabalhador que sofrer danos psicológicos pode receber um valor de indenização pelos prejuízos decorrentes das atividades de trabalho.
Embora esse seja um direito dele, esse ainda é um tema pouco tratado e que se confunde com outros tipos de indenização. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba como funciona e quanto se pode receber.
O que são danos psicológicos?
Danos psicológicos decorrentes do trabalho são caracterizados como alterações comportamentais e na capacidade intelectual e cognitiva do trabalhador.
Ele pode se caracterizar, também, pelo surgimento de doenças e síndromes, tais como pânico, ansiedade e depressão.
Quando falamos em valor de indenização de danos psicológicos, consideramos que eles decorreram das atividades de trabalho.
Portanto, podem surgir a partir do estresse e da pressão típicos do ambiente de trabalho. Ou, ainda, de situações de exposição e de assédio moral ou sexual.
Para ter direito à indenização, o trabalhador deve comprovar que existe nexo entre suas atividades profissionais e os danos sofridos.
Além disso, é importante ressaltar que os danos psicológicos vão além de doenças conhecidas, como depressão.
Ele também se revela na mudança de comportamento, alteração de sono e alimentação e outras questões que afetem a qualidade de vida.
Qual é o valor da indenização de danos psicológicos?
A indenização por danos psicológicos por ser extra patrimonial, considerando-se os danos morais sofridos em razão da alteração psicológica do trabalhador.
Neste caso, segundo o que dispõe a CLT, ele pode ser de 3 a 50 vezes o último salário do empregado.
Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou no sentido de que esse deve ser um parâmetro, e não uma regra limitadora.
Além disso, é possível que os danos psicológicos também incluam valor de indenização material.
Isso é possível quando o trabalhador comprovar que as doenças psicológicas desenvolvidas ao longo do seu vínculo de trabalho, lhe diminuíram a capacidade laboral.
Em outras palavras, que em razão da condição psicológica em que se encontra o trabalhador não consegue exercer sua profissão de modo completo.
Com isso, tem o direito de um ressarcimento por essa limitação na sua capacidade. O valor variará de acordo com o dano: se permanente ou temporário, total ou parcial.
Como receber indenização por danos morais e materiais de natureza psicológica?
Para começar esse processo, é necessário seguir um caminho legal: entrar com uma ação na Justiça do Trabalho.
Quando alguém enfrenta problemas emocionais no trabalho, que afetam sua saúde mental e sua capacidade de realizar as tarefas, é importante agir.
Você precisará apresentar evidências sólidas, mostrando, por sua vez, a ligação entre os danos que sofreu e como isso afetou sua habilidade de trabalhar.
Para fazer essa conexão, é essencial contar com avaliações feitas por especialistas e analisar documentos que comprovem as dificuldades que você enfrentou.
Os especialistas, dependendo da situação, podem ser: psicólogos, psiquiatras, peritos em medicina do trabalho, advogados entre outros.
Isso tudo é parte do processo para buscar justiça, quando se trata de danos psicológicos no ambiente de trabalho.
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