Quanto tempo leva para o juiz analisar um processo? A morosidade da Justiça no Brasil é bastante famosa. Ela se deve especialmente pelo número de ações que se acumulam nos tribunais.
Porém, antes de entrar com uma ação, é natural que haja uma expectativa quanto ao tempo necessário para uma decisão. Conheça-o no Guia do Ex-Negativado.
Quanto tempo leva para o juiz analisar um processo?
Isso depende uma série de fatores. São eles:
- Tipo de ação;
- Objeto da ação;
- Local de ajuizamento;
- Número de envolvidos;
- Necessidade de produção de provas, etc.
Além disso, o tempo que um juiz leva para analisar um processo também depende de outras questões, como os trâmites próprios da ação. Por exemplo, necessidade de perícia contábil, balística, informática etc..
Ainda, existe a possibilidade de acordo entre as partes, o que faz com que o processo possa se encerrar antecipadamente.
Neste caso, então, réu e autor acordam sobre um desfecho e cabe ao juiz homologar o acordo.
Outras questões que tendem a prorrogar a ação correspondem aos recursos.
Isto é, mesmo que o juiz analise o processo e manifeste uma decisão, ela é questionada por uma das partes e passa a outra instância para que haja uma nova análise e conclusão do caso.
Qual é a média de tempo de duração de uma ação judicial?
Ainda que o tempo que leva o juiz para analisar um processo varie conforme uma série de fatores, conforme vimos acima, a duração média de uma ação é de 4 anos e 7 meses, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Mas existe um tempo máximo de duração de uma ação?
O tempo máximo de duração de uma ação judicial não é estipulado por lei, o que significa que pode variar consideravelmente.
Algumas ações podem ser concluídas em questão de meses, enquanto outras podem se estender por anos.
Casos mais simples e com menos disputas podem ser resolvidos rapidamente, enquanto disputas mais complexas ou casos que envolvem grande quantidade de documentos e testemunhas podem levar mais tempo para serem concluídos.
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Nesse sentido, é importante que as partes envolvidas no processo estejam cientes de que a duração pode variar e que a paciência pode ser necessária para garantir uma resolução do caso.
Manter uma comunicação clara com advogados e, por conseguinte, estar bem informado sobre o andamento do processo, pode ajudar a lidar com a incerteza do tempo de duração de uma ação judicial.
