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Quando o benefício é concedido, quanto tempo leva para receber? O recebimento da carta de concessão do INSS gera grandes expectativas, especialmente após a espera pela análise da solicitação do benefício, seja ele aposentadoria, pensão ou auxílios. Além disso, a…
Como cadastrar no CadÚnico – O Cadastro Único é um banco de dados que ajuda a direcionar benefícios sociais federais e, também, de alguns estados. Com ele, é possível identificar as famílias que se enquadram em regras de auxílios e,…
Como resolver bloqueio judicial? Existem várias situações que podem levar à determinação em Juízo do bloqueio de contas. Aliás, estas contas podem ser bancárias, do tipo corrente, ou até mesmo referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).…
A pensão socioafetiva corresponde a um desdobramento da pensão alimentícia e funciona como uma modalidade dela. Contudo, ela funciona de modo diferente, eis que aqui a responsabilidade pelo pagamento de alimentos não decorre de laços sanguíneos, mas afetivos. Conheça mais…
Ganho R$ 1302, quanto devo pagar de pensão alimentícia? O pagamento de alimentos tem relação direta com a remuneração que o responsável por pagá-la recebe. Considerando-se que pouco mais de 35% da população brasileira recebe essa média salarial (salário mínimo),…
Posso vender minhas férias? Muitos trabalhadores que precisam de dinheiro extra optam pela venda de férias e, assim, abrem mão de parte do período de descanso. Mas isso é possível? O que diz a lei? Como fazer essa venda? Todas…
Quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade? O benefício do INSS que se volta às gestantes e adotantes possui regras bem específicas para que haja o seu pagamento. A principal delas se refere ao tempo de contribuição. Portanto, é…
Quem tem filhos em guarda compartilhada precisa pagar pensão? Ou a divisão de responsabilidades sobre eles, no dia a dia, dispensa a necessidade do pagamento de alimentos? Essas são dúvidas comuns de quem não reside com os filhos. Na guarda…
O que deve ser pago na rescisão de contrato de trabalho muda de acordo com a forma como se deu o final da relação trabalhista. Ele pode acontecer por pedido de demissão, rescisão com ou sem justa causa e por…
Como saber se tenho direito ao Bolsa Família? No início de março de 2023 ocorreu a divulgação das novas regras e valores do programa de redistribuição de renda. Portanto, é importante ficar de olho neles para saber se você e…