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Trabalhei 9 meses, tenho direito ao seguro-desemprego? O tempo de serviço impacta diretamente no direito do trabalhador ao benefício para desempregados. O pagamento do auxílio depende de três variáveis: tempo de serviço, forma de rescisão do contrato de trabalho e…
O cartão BPC é um dos meios de pagamento do Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele tem exclusividade para essas pessoas. Sua concessão somente ocorre após a aprovação do pagamento do BPC/Loas,…
Ao fazer um novo requerimento ao INSS o cidadão pode requerer benefícios de maneira digital, sem a necessidade de deslocamentos. Com isso, também se livra da fila de atendimento presencial das agências previdenciárias. A solicitação online é bastante simples e…
A adoção de bebê, de crianças ou de adolescentes é uma opção para pessoas que desejam constituir família ou aumentar o grupo familiar. Na adoção, os laços de parentesco decorrem do amor, e não do compartilhamento de DNA. Ela corresponde…
O aposentado tem direito a seguro-desemprego se mantiver vínculo de emprego após a aposentadoria? Essa é uma pergunta de grande relevância, especialmente porque cada vez mais pessoas permanecem prestando serviços mesmo após se aposentar. Os motivos para isso são inúmeros…
Saque imediato GOV – O governo vai liberar o saque imediato em 2024? Esta foi uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que ficou disponível em alguns anos recentes. Em razão dela, trabalhadores puderam movimentar…
O valor de contribuição ao INSS por autônomo mudou em 2024. A atualização dele decorre da mudança no salário mínimo, que sofre reajuste anualmente e impacta diferentes tipos de recolhimentos. Por isso, quem é contribuinte individual na condição de autônomo…
A estabilidade da gestante é um direito das mulheres e as protege contra a dispensa imotivada durante a gestação e depois dela. Ela é de grande importância por representar uma garantia de renda tanto para a trabalhadora quanto para o…
Em alguma situações, tem como pedir na Justiça exame de DNA gratuito. Assim, a investigação de paternidade – algo geralmente de custo elevado – ocorre sem a necessidade de pagamento pelas pessoas interessadas, que passam a ter direito à gratuidade…
A lei de licença menstrual foi aprovada na última terça-feira (20) no Distrito Federal. Com isso, cria um importante direito para mulheres que sofrem com sintomas que tenham associação com a menstruação. Esse direito já existe em diversos países. Além…