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O direito de imagem no trabalho é um assunto que causa muitas dúvidas e polêmicas, especialmente porque se refere a um direito personalíssimo. Ou seja, inerente à dignidade da pessoa humana e irrenunciável. A discussão se dá especialmente pela prática…
Em 2024, quem é aposentado pode receber o PIS. Com isso, é possível acumular a aposentadoria mensal com o benefício extra, de pagamento único, que pode salvar o orçamento. O PIS corresponde ao Programa de Integração Social. Ele é um…
Como participar do Desenrola Brasil? O programa é uma iniciativa do governo federal surgiu em 2023. Ele tem como objetivo reduzir o número de endividados no Brasil. Para isso, oferece alternativas vantajosas de quitação para sair das dívidas. Por meio…
Onde é depositada a multa do FGTS de 40 por cento decorrente da rescisão do contrato de emprego? Este é um dos principais direitos na dispensa sem justa causa. Ela gera grandes expectativas, pois a depender do salário e do…
A partir deste ano, os alunos do ensino médio vão ganhar dinheiro caso cumpram com os requisitos do programa Pé-de-Meia. O benefício corresponde a uma iniciativa federal que visa combater o abandono da escola. Para isso, oferece valores em troca…
O que precisa para ser Uber? Tornar-se motorista de aplicativo se tornou uma opção de renda extra ou, ainda, de fonte de rendimentos principal para quem está desempregado. A empresa atua no Brasil desde 2014 e chegou, aos poucos, a…
O teto do seguro-desemprego 2024, bem como o valor mínimo do benefício, foram atualizados. Eles acompanham as atualizações do salário mínimo nacional, que sofre alteração a cada ano. Com isso, os trabalhadores que perderem o emprego por dispensa sem justa…
A discussão do INSS e da revisão da vida toda se encontra no STF. O tema não representa uma novidade, pois há anos aguarda uma definição sobre sua aplicação ou não, o que impacta nos direitos dos segurados da Previdência.…
Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil? Muitas pessoas se perguntam se podem ter acesso ao auxílio assistencial de redistribuição de renda do governo federal, que garante pelo menos R$ 600 por família. O programa, que voltou a ter…
Apesar da remuneração geralmente ser em salário mensal, tem como saber quanto ganho por hora. Isso facilita o cálculo das horas extras que são de direito do trabalhador que presta labor extraordinário, por exemplo. O valor da hora-salário sempre dependerá…