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Dívida de falecido prescreve? A morte de alguém cria obrigações aos familiares. Além de precisarem lidar com seus próprios sentimentos, eles também precisam gerenciar as finanças – ativos e passivos – deixadas por quem faleceu. Isso inclui a listagem de…
Como ficou o julgamento da Revisão da Vida Toda? Internautas têm levantado a questão nos buscadores da internet, pois estava prevista para ocorrer nesta semana uma nova sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) para discussão do tema. O objetivo seria…
Meu marido recebe seguro-desemprego, tenho direito ao Auxílio Brasil? O pagamento do benefício para desempregados, assim como o decorrente do programa de redistribuição de renda, possuem requisitos diferentes. O Auxílio Brasil, atualmente Bolsa Família, garante um repasse de valores para…
Quem faz casamento religioso tem direito à folga? A lei trabalhista estabelece que os noivos podem gozar, em razão da união, da licença gala. Ela permite o afastamento do trabalhador de suas atividades por período específico e sem prejuízo ao…
O décimo terceiro do Bolsa Família é aguardado pelos milhões de beneficiários do programa assistencial. Ele corresponderia a uma parcela extra, assim como acontece com o abono natalino de trabalhadores e beneficiários do INSS. Porém, em 2023 não ocorreu o…
Para dar entrada no seguro-desemprego precisa agendar? Quem sofreu dispensa sem justa causa e preenche os requisitos do benefício deve solicitá-lo para recebê-lo. Afinal, a liberação não é automática. A partir da solicitação é possível receber 3 a 5 parcelas…
O cálculo de rescisão por abandono de emprego determina qual valor será pago ao trabalhador caso o vínculo de emprego chegue ao fim por esse motivo. Nesta hipótese, ele tem direito a menos parcelas do que em outros formatos rescisórios.…
Saque Dep Cod 04 é uma mensagem que pode aparecer no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS possui uma série de códigos e cada um deles indica a situação da conta. Isto é, se há…
A demissão via WhatsApp gera dano moral ao trabalhador? Essa é uma dúvida que se tornou mais comum nos últimos anos, pois o uso do aplicativo de conversas também ficou mais frequente na comunicação entre empregadores e empregados. O uso…
Falta com atestado médico perde assiduidade? Não raro, surge essa pergunta. Pois muitas empresas oferecem um adicional para trabalhadores que são assíduos. Ou seja, que não faltam ao trabalho e não se atrasam. Neste caso, ao cumprir com os horários…