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Nova licença-paternidade? – No desdobramento recente sobre a licença-paternidade no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) em votação unânime ontem (14), decidiu que cabe ao Congresso Nacional criar uma lei específica para regulamentar a licença-paternidade no país. Essa resolução assume…
Como se inscrever no Auxílio Gás? Criado em 2021 pelo Governo Federal através da Lei nº 14.237/2021, a iniciativa visa aliviar o impacto dos preços do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Ele surgiu oferecendo um…
Quem faz acordo recebe seguro-desemprego? – A demissão por acordo trabalhista levanta dúvidas recorrentes, especialmente no que diz respeito ao direito ao seguro-desemprego. Esse benefício, que garante de 3 a 5 parcelas, é uma rede de segurança financeira para quem…
Como sacar FGTS de falecido – Perder um ente querido é um momento desafiador, e questões burocráticas podem surgir, incluindo o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador falecido. Portanto, vamos falar sobre as etapas…
O que vai mudar na aposentadoria 2024? – O próximo ano reserva novidades nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando aqueles que planejam dar esse importante passo nos próximos anos. Após a Reforma da Previdência…
Pessoas com câncer têm direito a algum benefício do governo? – Ao receber o diagnóstico de câncer, o indivíduo se depara não apenas com os desafios físicos e emocionais vinculados à doença, mas também com a necessidade de enfrentar implicações…
Reduz Jornada de Trabalho – Ontem (12) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a 2, um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial. De autoria do senador Weverton…
Quais as doenças mentais que dão direito ao BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte crucial oferecido pelo Governo Federal, a pessoas em situação de vulnerabilidade. Isso, por sua vez, inclui aqueles que enfrentam desafios decorrentes de…
Uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, agora respaldada pelo governo federal, trará significativos benefícios para muitas mulheres. A medida visa construir 13 novas Casas da Mulher…
BPC tem abono natalino? – A busca por amparo social levanta diversas dúvidas e, entre elas, está a expectativa dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Loas em relação ao tão esperado décimo terceiro em 2023. Será que esse…