Uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, agora respaldada pelo governo federal, trará significativos benefícios para muitas mulheres.
A medida visa construir 13 novas Casas da Mulher Brasileira, com o intuito primordial de fortalecer o atendimento humanizado destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com um investimento totalizando quase R$ 250 milhões, o projeto busca integrar uma ampla gama de serviços especializados.
Esses tais serviços foram elaborados para lidar com diferentes formas de violência, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e eficiente para as mulheres que buscam apoio e proteção.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção do bem-estar e na garantia de recursos dedicados, para atender às necessidades específicas das mulheres em momentos delicados de suas vidas.
Entenda melhor sobre a Casa da Mulher Brasileira, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Casa da Mulher Brasileira e sua função
Esses espaços foram projetados não apenas para oferecer acolhimento, mas também um suporte psicossocial abrangente.
A sua função vai além, buscando disponibilizar serviços de delegacias, Juizados, Ministério Público e Defensoria Pública, enquanto também desempenham o papel de alojamento de passagem.
As cidades escolhidas estrategicamente para sediar essas novas unidades — Maceió (AL), Dourados (MS), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS) — foram selecionadas para oferecer um suporte integral.
Cada uma dessas localidades contará com espaços integrados, reforçando a importância de uma abordagem holística para atender às necessidades das mulheres em situações vulneráveis.
Enfrentamento à violência contra a mulher
A coordenadora do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), Tamires Sampaio, enfatizou a importância dessa iniciativa.
Assim, seu principal papel é no enfrentamento à violência contra a mulher e no combate ao feminicídio. Ressaltando, portanto, que essa ação é uma prioridade do Eixo 1 do Pronasci 2.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública do Programa Mulher Viver sem Violência, e este ano, pela primeira vez, graças à parceria com o Pronasci 2, poderá ser expandida para todos os estados. O enfrentamento da violência contra as mulheres é uma prioridade do governo federal, e a expansão dessas casas é crucial para garantir a proteção das mulheres”, afirmou Sampaio.
O Pronasci 2, lançado em março de 2023, tem como foco o fomento às políticas de segurança pública com cidadania. Concentrando esforços, portanto, em áreas vulneráveis e com altos índices de violência.
Segundo garante Sampaio, busca combater o racismo e a violência de gênero, fornecer apoio às vítimas da criminalidade e promover políticas de cidadania, incluindo educação formal e profissionalizante para detentos e ex-detentos.
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