Reduz Jornada de Trabalho – Ontem (12) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a 2, um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial.
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta tem por objetivo, conforme assegura, melhorar as condições de trabalho e promover mudanças positivas na vida dos trabalhadores.
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Texto reduz jornada de trabalho: o que isso significa na prática?
A ideia central por trás do projeto é simples, mas impactante: proporcionar aos trabalhadores uma jornada de trabalho menor sem que isso afete seus salários.
O projeto que reduz a jornada de trabalho seguia em caráter terminativo, dispensando a necessidade de passar pelo plenário do Senado. Agora, por sua vez, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
O texto final, fruto do trabalho do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), incorporou uma importante sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Essa adição permite que, mediante acordo ou convenção coletiva, e em situações de dificuldades financeiras da empresa, seja possível ocorrer uma redução salarial temporária.
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Benefícios e perspectivas futuras
O relatório favorável de Paim destaca que a implementação dessa medida pode impulsionar a qualidade de vida da população, abrindo portas para a geração de mais postos de trabalho.
Além disso, o senador ressaltou que estudos indicam que quando se reduz a jornada de trabalho, ganhos de produtividade podem existir.
Estimulando, assim, o crescimento econômico e promovendo melhorias na saúde mental e física dos trabalhadores.
Já o autor do projeto, senador Weverton, reforçou a importância da iniciativa para fortalecer as relações de trabalho, garantindo um desenvolvimento justo.
Referências Internacionais e Modernização do Trabalho
Em seu parecer, o senador Paim citou exemplos de países como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, que já debatem modelos laborais bem-sucedidos com redução de jornada sem prejuízo salarial.
Ele enfatizou que essa abordagem mais flexível reflete os anseios do trabalho moderno, evidenciando que a diminuição da jornada não apenas não prejudica, mas fortalece a produtividade dos trabalhadores.
Segundo o relator, a medida alinhada com o trabalho moderno contribui para atender às demandas da sociedade contemporânea, trazendo consigo ganhos substanciais para a saúde mental e física dos trabalhadores.
Limite máximo de 30 horas semanais e espera por deputados e Lula
Contudo, é importante destacar que a redução da jornada de trabalho não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.
Resta agora aguardar os desdobramentos desse projeto na Câmara dos Deputados e, em caso de aprovação, sua sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva.
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