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Os códigos do Bolsa Família servem para identificar os grupos familiares que fazem parte do programa de redistribuição de renda. Eles são importantes justamente porque reúnem dados das pessoas que recebem o benefício mensal. Assim, direcionam os programas públicos. Tire…
No encerramento do contrato de trabalho, o pagamento do salário vem junto com a rescisão? Quando o trabalhador recebe? A lei estabelece prazos de pagamento para ambos. Mas quando as duas situações coincidem, como fica? Descubra no Guia do Ex-Negativado.…
Assinei a rescisão, posso recorrer dela? – A rescisão no trabalho é quando uma pessoa deixa de trabalhar em uma empresa. Isso pode acontecer por diferentes razões, como quando a empresa decide não precisar mais dos serviços do trabalhador (demissão),…
Pneu careca dá apreensão do veículo? Dirigir com pneus fora das condições ideias para circulação é um ato que afeta sua segurança no trânsito. Além disso, o condutor também assume o risco de sofrer uma série de penalidades. Saiba no…
A CLT garante o adicional de insalubridade para trabalhadores que prestam atividades em exposição a agentes nocivos à saúde. Contudo, a existência de algum fator de risco, por si só, não é suficiente para que haja pagamento do benefício. Além…
Como dar entrada no auxílio maternidade? Quando a beneficiária é uma mulher desempregada, MEI, autônoma ou segurada especial, cabe a ela requerer o benefício previdenciário. Isso não se estende às empregadas com carteira assinada, pois no caso delas cabe ao…
O que entra na pensão alimentícia? Embora esta parcela remeta a alimentos, ela engloba outras despesas que são essenciais no dia a dia do pensionista. O valor decorre das responsabilidades de uma pessoa sobre outra, seja em razão de filiação…
As condicionalidades do Bolsa Família 2023 devem ser observadas pelos beneficiários do programa. Afinal, cumpri-las é essencial para manter o benefício. Elas se voltam para questões de saúde e educacionais que são importantes para identificar necessidades da população e direcionar…
De acordo com a lei vigente no país, as férias podem ser fracionadas em 3 períodos distintos. Isso significa que o trabalhador pode usufruir do repouso anual em mais de uma oportunidade. Para isso, contudo, limites de duração de cada…
Mais de 700 mil pessoas se encontram em situação de desacordo comercial com a 123 Milhas. Apesar disso, um dos sócios da empresa afirmou confiar na possibilidade de ressarcir a todos os consumidores afetados. Até o momento, contudo, os consumidores…