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Quando o empregador comete faltas contra os colaboradores, eles podem rescindir o contrato indiretamente. Mas será que o empregado deve continuar trabalhando na rescisão indireta? Como validá-la? Por ser um formato de rescisão diferenciado, ele possui uma série de detalhes…
A pensão para ex-esposa que não trabalha é uma obrigação que pode surgir para o ex-cônjuge no momento da separação. Em geral, isso acontece por três motivos. Conheça quais são eles e veja no Guia do Ex-Negativado quando a pensão…
Posso trabalhar enquanto aguardo a perícia do INSS? Essa é uma dúvida comum dos trabalhadores, especialmente em razão das filas e demora de resposta da Previdência Social. Muitas vezes, é possível que a espera pelo benefício chegue a 6 meses.…
MDS Bolsa Família – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou recentemente novas regras aplicáveis ao Bolsa Família. Elas se voltam especialmente para as famílias unipessoais que pretendem entrar no programa. Decorrem da…
A liberação do FGTS 2023 conta com várias modalidades, que incluem o saque-rescisão, aniversário, por doença, dentre outros. Uma que surgiu nos últimos anos e que permitiu a milhões de trabalhadores o saque do FGTS em parte ou em todo…
Quanto tempo demora o desbloqueio judicial de contas bancárias? Quem sofreu bloqueios sabe as dores de cabeça que ele pode causar. Afinal, ele impede o acesso à conta e aos valores ali presentes, bem como a sua movimentação. Com isso,…
Soropositivo tem direito a algum benefício? Pois saiba que a resposta é sim! Quem convive com o vírus do HIV possui uma série de garantias legais. Dentre elas estão a não divulgação do diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento gratuito…
O empréstimo do Bolsa Família online foi criado ainda em 2022 e se voltava aos beneficiários do Auxílio Brasil, nome assumido pelo programa por um curto período de tempo. Todavia, o programa passou por mudanças no início deste ano. Elas…
A pensão vitalícia pra filho existe em alguns casos bastante específicos. Isto vale tanto em relação àquela paga pelo INSS quanto à alimentícia. Mas quando isso acontece e quais são os requisitos? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba quando…
É obrigatória a presença do CID para acesso a 5 dias de atestado médico no trabalho? O afastamento por doença e a divulgação dos motivos dele estão entre as questões que causam polêmicas. Afinal, de um lado está a privacidade…