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A estabilidade da gestante pós-parto é um direito das trabalhadoras brasileiras. Com isso, há garantia da manutenção de emprego por um certo período. Essa é uma previsão constitucional que visa proteger tanto a mãe quanto o recém-nascido. Mas por quanto…
Qual a multa por demitir um funcionário com estabilidade? Empregados estáveis possuem garantia da manutenção do emprego, de modo a dispensa deles gera consequências financeiras. Neste caso, eles podem tanto obter a reintegração ao emprego quanto receber uma indenização compensatória…
Como saber se o seguro desemprego foi cancelado? Em algumas hipóteses o trabalhador pode perder o acesso ao benefício. Por isso, é ideal acompanhá-lo. Estão disponíveis canais digitais, bem como atendimento telefônico, que permite ao beneficiário se manter informado. Conheça…
Notificação extrajudicial por SMS é válida? Para que ela serve e em quais situações ela cabe? No cenário cada vez mais digitalizado em que vivemos, surgem questionamentos pertinentes sobre a validade desse tipo de mensagem. Afinal, como essa forma de…
Quanto tempo demora o saque FGTS por doença? Essa é uma opção de resgate do saldo do Fundo de Garantia. Ela se aplica tanto para enfermidades que acometam o trabalhador quanto aos seus dependentes, como filhos e esposa ou companheira.…
Estou recebendo seguro desemprego, posso abrir MEI mesmo assim? Em algumas hipóteses a manutenção de um CNPJ e o recebimento do benefício são incompatíveis. Por isso, é necessário entender como funciona e os requisitos para o recebimento legal do auxílio…
O cancelamento de passagem aérea pode ser necessário diante de imprevistos do consumidor. Igualmente, pode ocorrer por iniciativa da própria companhia aérea. Seja como for, o consumidor possui direitos nestes casos. Veja no Guia do Ex-Negativado quais são eles e…
Trabalhadores em situação de incapacidade temporária após cirurgia têm como dar entrada no INSS para receber auxílio-doença. Afinal, o benefício se volta para qualquer tipo de incapacidade ao trabalho decorrente de condições de saúde, inclusive cirurgias. Portanto, quem já cumpriu…
O que acontece depois da penhora de um bem? É possível readquiri-lo ou evitar a sua venda? O que não pode ser penhorado? Essas são algumas das dúvidas comuns quanto ao procedimento, especialmente porque ele não é tão comum e…
Qual o valor do empréstimo do BPC/Loas 2023? Embora cancelado em março, em julho o INSS anunciou que essa modalidade de crédito retornará. Para isso, ela terá algumas mudanças em relação ao que se praticava em 2023. Especialmente quanto ao…