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A carta de demissão sem aviso prévio é uma maneira de o trabalhador solicitar a dispensa deste período ao se desligar de um emprego. Com isso, ele busca o direito de deixar de cumpri-lo sem que isso lhe gere prejuízos…
Quem reside em regiões vítimas de desastres naturais tem como conseguir sacar o FGTS por calamidade pública. Esta é uma modalidade que dá direito a parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ela leva em consideração…
O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal e, portanto, um direito dos trabalhadores. Apesar disso, ele é menos famoso do que outros adicionais, como o de insalubridade ou de periculosidade. Além disso, trata-se de uma bonificação um pouco…
O programa Voa Brasil já está funcionando? Nesta semana o ministro dos Portos e Aeroportos anunciou novidades sobre o programa que dá direito ao acesso às passagens aéreas em custo reduzido. Ele já era esperado no ano passado. Todavia, passou…
Qual é a duração do aviso prévio: 30 ou 23 dias? Esse é um período que ocorre entre o comunicado de rescisão e a efetiva suspensão da prestação de serviços ao empregador e é um direito trabalhista. Ele pode se…
Como sacar os 40% do FGTS? Ele representa uma das principais verbas rescisórias às quais o trabalhador tem direito na dispensa sem justa causa. Trata-se de um adicional que é pago sobre o valor dos depósitos de Fundo de Garantia…
Receber seguro-desemprego pela segunda vez é possível, mas o trabalhador precisa cumprir com alguns requisitos para ter direito ao benefício. Algumas exigências se repetem ao longo das solicitações de auxílio, independentemente se é a primeira, terceira, quarta vez e assim…
O valor da insalubridade entra nas férias? Esta é uma dúvida comum entre trabalhadores que realizam atividades consideradas insalubres e que, por isso, têm direito a um adicional mensal. Todavia, esse adicional decorre justamente da prestação de serviços em exposição…
Como contar os dez dias para pagamento da rescisão? Após o rompimento do vínculo de emprego o empregador tem um prazo para repassar ao trabalhador as verbas rescisórias às quais ele tem direito. Este prazo é fixo, de dez dias,…
Quem foi vítima de um infortúnio que lhe causou sequelas tem direito ao auxílio-acidente do INSS. Este é um benefício que complementa a renda mensal do trabalhador. Para recebê-lo, contudo, não basta sofrer um acidente. Ele também deve causar reflexos…