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Quem é MEI recebe quantas parcelas de auxílio maternidade? Uma vez que as microempreendedoras também contribuem com o INSS, elas têm acesso a benefícios previdenciários, inclusive ao que se volta às gestantes e adotantes. Todavia, nestes casos o pagamento do…
Quando começa o pagamento do Bolsa Família em junho? As expectativas sobre a liberação do benefício neste mês são ainda maiores do que normalmente se apresentam. Afinal, o pagamento incluirá duas novas parcelas adicionais. Elas fazem parte do Benefício Variável…
Você sabe o que significa prazo indeterminado na anotação do vínculo de emprego na carteira de trabalho? Pois esta é uma importante observação, uma vez que indica que o trabalhador tem uma série de direitos. Esses direitos são mais plurais…
Como sacar os juros do FGTS? Recentemente saíram notícias de que a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia, em 2023, deve acontecer até o final de agosto. A expectativa é de que o lucro some 15 bilhões, ao todo.…
Quem trabalha 12×36 tem direito à folga mensal? Por ser uma exceção à jornada contratual, a escala 12×36 gera inúmeras dúvidas, especialmente em relação às folgas e à distribuição dos dias de trabalho. Como outros tipos de jornada, ele garante…
Quem tem CNPJ recebe seguro-desemprego? Este benefício, que se volta aos desempregados, possui uma série de requisitos. Eles incluem tanto o formato de dispensa quanto a ausência de renda, dentre outras coisas. Uma dúvida bastante comum se refere a quem…
Embora seja um direito dos trabalhadores, a rescisão indireta tem prazo 30 dias e respeitá-lo é essencial para que seja possível usufruir dela. Em caso contrário, é possível que não haja reconhecimento da possibilidade de aplicá-la. Acompanhe o Guia do…
Quem recebe pensão por morte pode casar novamente? Uma vez que o benefício previdenciário decorre de um antigo casamento ou união estável, muitas pessoas deixam de oficializar novos relacionamentos por medo da perda do pagamento. Mas será que isso é…
Recebo 2.000, quanto devo pagar de pensão? O pagamento de alimentos varia de acordo com a renda do responsável por ela e, também, das necessidades dos pensionistas. Quem tem trabalho formal, aliás, sofre desconto automático diretamente no contracheque. Portanto, o…
Os requisitos do usucapião extrajudicial foram estabelecidos em 2015, quando surgiu o novo Código de Processo Civil (CPC). Eles facilitaram o procedimento de reconhecimento da propriedade de um imóvel, especialmente por permiti-lo em cartório. Saiba, no Guia do Ex-Negativado, quais…