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Como saber se existe depósito judicial em meu nome? O depósito judicial é como uma “garantia” que alguém coloca em um tribunal quando há uma disputa legal. Isso pode ser dinheiro ou bens.
Essa prática serve para garantir que a decisão do tribunal seja cumprida.
Por exemplo, se você está processando alguém e ganha o caso, o depósito judicial garante que você receberá o que lhe é devido.
É uma forma, portanto, de tornar o processo legal mais justo e garantir que as pessoas cumpram as decisões dos tribunais.
Resumidamente, os depósitos judiciais se voltam à garantia de uma dívida.
Por isso, quando há confirmação sobre a existência dela, em Juízo, há liberação dos valores ao credor.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja como descobrir se existem depósitos judiciais em seu favor e como resgatá-los.
Como saber se existe depósito judicial em meu nome?
Confira algumas opções de como tomar ciência sobre a existência de valores depositados por ordem judicial e que cabem a você.
Fale com seu advogado
Uma das formas mais fáceis de descobrir se existe depósito judicial em seu nome é ao falar com seu advogado.
Afinal, ele é o responsável por orientá-lo e informá-lo quanto aos desdobramentos do procedimento judicial.
- Veja ainda: Como conseguir um advogado público e gratuito? 4 formas diferentes de obter apoio jurídico
Busque a agência onde aconteceu o depósito judicial
Outra possibilidade é buscar a agência em que o depósito judicial ocorreu.
De acordo com as regras brasileiras, este tipo de operação ocorre apenas em bancos públicos.
Além disso, cada tribunal possui seus próprios bancos conveniados.
Assim, confira onde ocorreu o depósito e, na agência, solicite o cadastramento de uma chave de acesso.
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Confira os autos do processo
Por fim, outra forma de conferir se existe um depósito judicial em seu nome é ao analisar os autos. Isto é, o processo e seus detalhamentos.
Nele é possível encontrar a determinação de depósitos. Igualmente, outras decisões quanto a eventuais levantamentos dos valores ou disponibilizações deles.
Como sacar o depósito judicial em meu nome?
O saque somente pode acontecer após a decisão final do juiz.
Desse modo, ele é que determina o levantamento dos valores, que podem acontecer por alvará.
Em alguns casos, ainda, é possível que eles fiquem disponíveis por transferência. Para saber como será o trâmite, procure seu advogado e informe-se.
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