Na segunda-feira (3), a Fiesp promoveu um evento com o objetivo de discutir a reforma tributária. Durante o encontro, deputados federais tentaram desmistificar a ideia de uma possível disputa entre os setores do agronegócio e da indústria no âmbito da reforma.
Essa suposição aponta que as mudanças em discussão favorecem os industriais em detrimento dos negócios do campo.
De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma na Câmara, o setor do agronegócio também sofre com a exportação dos chamados “resíduos tributários”, embora em menor escala que a indústria.
Os resíduos são tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva que nem sempre são compensados no futuro com devoluções por parte do Estado.
Tendem a ser maiores nas cadeias mais longas, o que não é o caso de grande parte do agro, que exporta produtos in natura ou com pouco processamento.
Lopes afirmou que a reforma tributária pode ajudar a eliminar esses resíduos e, assim, melhorar a competitividade do agronegócio.
Como será feita a reforma?
Ele também destacou que a Lei Kandir, de 1996, já beneficiou o segmento, mas agora a reforma tributária pode incentivar ainda mais a industrialização antes das exportações.
O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou com Lopes e disse que a reforma não deve ser vista como uma briga entre agro e indústria.
Segundo ele, a mudança deve ser feita com a adoção de longos períodos de transição, sem rupturas e sem rompimento de contratos.
Ele também afirmou que a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ajudar a entender melhor o impacto do preço sobre o consumidor.
Quem ganha mais, paga mais
No entanto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) fez ressalvas sobre a reforma tributária. Ele alertou que nem todos vão ganhar com a mudança e que alguns setores, que lucram muito, devem pagar mais.
Além disso, Valente lembrou que o país segue preso no clima de forte polarização, o que pode representar um risco ao texto aprovado.
Por fim, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) chamou a atenção para a baixa participação de mulheres e de negros na discussão sobre a reforma tributária.
Ela afirmou que a busca pela progressividade na tributação não deve ser esquecida e que o novo modelo, seja qual for, precisa levar em consideração a questão da sustentabilidade ambiental.
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