Tem como se divorciar de graça? São várias as taxas que fazem parte da separação de um casal. Por isso, o ato de dissolver um casamento pode sair caro. Mas é possível se livrar destes custos? Descubra aqui no Guia do Ex-Negativado e saiba quais são eles!
Tem como se divorciar de graça?
A princípio, não. O divórcio possui uma série de custos, mesmo quando é amigável. Isto é, existem taxas e despesas que decorrem da dissolução do casamento e independem se ele ocorrerá por ação judicial ou em cartório.
Contudo, existem gastos que podem ser evitados. Este é o caso, por exemplo, dos honorários advocatícios, pagos ao advogado que assessorar os divorciandos no cartório civil ou na Justiça. Para evitá-los, é possível recorrer à Defensoria Pública.
Igualmente, em caso de processo de divórcio perante a Justiça, torna-se possível requerer o benefício da justiça gratuita, que dispensa a necessidade de pagamento de custas judiciais.
Além disso, é possível se divorciar de graça em relação às taxas cartoriais e de escritura pública. A lei determina que, para isso, os indivíduos devem se declarar pobres.
Para obter uma declaração de pobreza é possível ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e solicitar o documento. Depois, apresente-o no cartório.
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Quais são as despesas para quem deseja se divorciar?
Embora quem não tem condições financeiras possa dispensar alguns gastos decorrentes do processo de divórcio, não é possível se divorciar 100% de graça. São vários os custos que a dissolução do casamento exige, como:
- Honorários de advogados;
- Custas do cartório para fins de produção da escritura pública de divórcio extrajudicial (caso ocorra em cartório);
- Custas judiciais (se o divórcio ocorrer na Justiça);
- Impostos na partilha de bens (caso existam);
- Registros para transferência de imóveis, empresas e outros bens (caso existam).
Para saber mais sobre como funciona a dissolução do casamento, registro da união e regime de bens, acesse o App do Guia! Nele você encontra várias informações úteis para a sua vida.
