Quem vai casar costuma se deparar com dúvidas em relação à licença casamento e quantos dias dura ela. Da mesma forma, com a maneira como é feita sua contagem e quem tem direito a ela. Afinal, trata-se de um benefício que acompanha o matrimônio, mas que tem suas peculiaridades.
De modo geral, a licença gala (ou casamento) funciona de um modo bastante simples. Para que você não some mais uma preocupação àquelas que naturalmente antecedem o matrimônio, o Guia do Ex-Negativado explica para você como é a aplicação desta licença.
Quem tem direito à licença casamento?
Todos que têm emprego formal têm direito à licença remunerada no caso de matrimônio.
Isto é, tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada, incluindo os domésticos, aprendizes e trabalhadores rurais.
Quantos dias dura a licença casamento?
Para os trabalhadores da iniciativa privada a licença gala tem duração de 3 dias.
Já para os servidores públicos ela soma 8 dias. Em ambos os casos os dias são consecutivos.
Quem se divorciou e casar de novo tem direito à licença casamento?
Sim, tem. A lei não impõe qualquer tipo de condição à forma do casamento ou à inexistência anterior de matrimônio.
Portanto, para todos os trabalhadores, independentemente se divorciados ou solteiros, heterossexuais ou não, têm direito aos dias da licença casamento.
Aliás, é importante esclarecer que a licença gala em razão do casamento não é um benefício que a empresa concede, mas sim direito que a lei garante a todos os trabalhadores.
Como fica a contagem dos dias da licença casamento?
Tanto para servidores quanto para quem é da iniciativa privada, a os dias da licença são contados de forma consecutiva. Ou seja, abarcam tanto dias úteis como não úteis. Além disso, não contam o dia do próprio matrimônio.
Por exemplo, há dispensa de cumprimento de jornada, na sexta-feira, para quem se casa na sexta o dia do casamento.
Porém, a contagem da licença começará no sábado, incluirá o domingo e a segunda-feira. O trabalhador, então, volta ao trabalho na terça.
Já no caso de quem casa no sábado, por não ter expediente neste dia e caso a empresa também não funcione aos domingos, terá como dias de licença casamento a segunda, a terça e a quarta.
Um casamento na quinta-feira, por sua vez, faria com que a licença iniciasse na sexta-feira e se encerrasse no domingo. Portanto, a aplicação dela depende do dia em que o casamento ocorrer.
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