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Cargo comissionado é servidor público? Existem diversos cargos comissionados que existem em diferentes órgãos públicos que vão desde as Câmaras de Vereadores dos municípios até os gabinetes de juízes. Este tipo de cargo costuma gerar muitas dúvidas, especialmente em relação…
Calendário Bolsa Família 2023 e valor atualizado do benefício – Em março deste ano o programa de redistribuição de renda passou por algumas mudanças, especialmente em relação aos possíveis beneficiários e aos valores. O valor-base do auxílio foi mantido nos…
A licença nojo do servidor público é um direito resguardado ao trabalhador de se afastar do trabalho, temporariamente, sem prejuízo ao salário. Ela também se estende para os trabalhadores da iniciativa privada, embora seu formato e regras possam variar. Saiba,…
A consulta de situação de benefício solicitado ao INSS pode ser feita de formas simples, sem a necessidade de atuação de terceiros. Para isso, a Previdência Social disponibiliza um portal que está repleto de informações importantes para os segurados. Desse…
A tabela do seguro-desemprego define a parcela máxima do benefício que um cidadão pode receber ao se tornar beneficiário dele. Além disso, ela também determina a forma de cálculo do valor para todos os trabalhadores, conforme a média salarial que…
O que o pai tem que pagar além da pensão alimentícia em favor dos filhos? São várias as despesas que decorrem da criação dos filhos e, por isso, os progenitores têm uma série de responsabilidade em relação a eles. Quando…
Você sabe como participar do leilão da Receita Federal? Pois a ocasião é uma excelente oportunidade de adquirir bens em valores mais baixos. Os itens são bastante variados e vão de bijuterias e eletrônicos a automóveis. Os bens dos leilões…
O calendário do programa de redistribuição de renda determina quando começa o pagamento do Bolsa Família para todos os meses, inclusive para este mês de maio. Com isso, é possível se organizar para o recebimento do benefício, cujo valor mínimo…
O trabalhador deve ter quanto tempo de carteira assinada para receber o PIS? O registro do primeiro emprego coincide com a inscrição do trabalhador no PIS. Este é um marco importante justamente porque influencia no direito ao abono salarial. Conheça,…
A cobrança indevida garante restituição em dobro ao consumidor que for vítima dela. Esse é um direito previsto em lei e que você pode buscar sempre que passar por uma situação em que pagou uma dívida inexistente ou em valor…