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Com quantos anos pode trabalhar com carteira assinada? A lei estabelece uma série de parâmetros para os contratos de trabalho, mesmo para aqueles que não constituem vínculo de emprego. Por isso, é importante que a contratação de trabalhadores jovens –…
Após quanto tempo posso sacar o FGTS depois da demissão? Quem sofreu dispensa sem justa causa ou fez acordo de dispensa tem o direito de fazer o saque do saldo do Fundo de Garantia e da multa de rescisão. Nestas…
Qual o valor do saque-aniversário em 2023? Os valores disponíveis para os trabalhadores que aderiram à modalidade já estão definidos. Por isso, é possível saber desde já quanto você irá receber, independentemente da época do ano em que ocorra a…
A ação do FGTS que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal deve encontrar uma resposta amanhã, 20 de abril. Afinal, a pauta do STF para esta quinta-feira (20) inclui o questionamento sobre os índices de correção monetária sobre o Fundo…
Posso trabalhar 9 horas por dia para compensar o sábado? O acordo de compensação pode ser aplicado de inúmeras maneiras, inclusive para antecipar as horas de trabalho que seriam devidas em dias como os sábados. A forma de aplicação varia…
O atraso no pagamento da rescisão do contrato de trabalho gera consequências negativas ao empregador e, por outro lado, direitos ao empregado. Desse modo, conhecer o prazo para quitação das verbas rescisórias é de grande importância para ambas as partes.…
Muitas pessoas se depararam com o Bolsa Família unipessoal bloqueado neste mês de abril. Esse bloqueio pode decorrer do processo de Qualificação do Cadastro Único, que se refere ao pente fino do programa de redistribuição de renda. Neste mês de…
Como funciona o aviso prévio trabalhado? Esse período marca o final do contrato de trabalho e se dá entre a comunicação de demissão ou dispensa e a suspensão efetiva da prestação de serviços. Ele pode ocorrer em duas situações: no…
Como saber se tenho NIS? Esse é o número utilizado, por exemplo, para a determinação das datas de pagamento do Bolsa Família. Portanto, conhecê-lo é uma maneira de obter informações sobre os seus benefícios sociais. Pois saiba que você pode…
Com quantos anos pode trabalhar como jovem aprendiz? Esse é um vínculo de emprego que se volta especialmente para adolescentes e jovens. Com ele, criam-se oportunidades para que ingressem no mercado de trabalho e obtenham experiência. Esse tipo de vínculo…