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As discussões sobre a aposentadoria e o direito à revisão da vida toda não são recentes, mas pareciam ter chegado ao fim. Bom, isso até a última quinta-feira, (21/03), quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão anteriormente…
Desvio de função no trabalho gera direito à indenização? A contratação do trabalhador para um cargo, mas seu uso para a execução de atividades de outras ocupações, é algo que acontece em diferentes empresas. Isso, a depender do caso concreto,…
Como saber se vou receber o Pé de Meia? Estudantes da rede pública do ensino médio têm como consultar se serão contemplados pelo benefício do programa. Ele, que é uma novidade, inicia seus pagamentos já na próxima semana. Com isso,…
A indenização do Serasa para quem teve dados vazados é golpe ou real? Nos últimos dias publicações sobre pagamentos feitos pela empresa em favor dos consumidores que foram vítimas do vazamento de dados se multiplicaram na internet. Enquanto algumas postagens…
A prova de vida do INSS é uma exigência para a continuidade dos pagamentos de benefícios de longa data. Ou seja, para aposentadorias e pensões por morte, especialmente. Ela é uma forma de comprovar que quem recebe o benefício é…
Casais que vivem juntos, mas que não são casados, têm como fazer união estável para formalizar a relação e garantir direitos. Esse registro permite que a união gere efeitos patrimoniais e previdenciários, além de gerar segurança para o casal em…
O que caracteriza assédio moral no trabalho? Muitas vezes, os trabalhadores são vítimas dessas práticas sem reconhecê-las ou entender como lidar com a situação, além de desconhecerem seus direitos nesse contexto. Pois saiba que o assédio, seja ele moral, sexual,…
O que caracteriza abandono de emprego? Esta é uma situação que pode levar à dispensa por justa causa e, por isso, requer cuidado dos trabalhadores, pois afeta seus direitos. Basicamente, trata-se da ausência injustificada do trabalhador em suas atividades de trabalho…
Uma boa parte dos cidadãos que estão com o financiamento estudantil atrasado tem como participar do Desenrola Fies 2024. Essa é uma oportunidade de negociar os débitos em atraso e de quitar os valores decorrentes do ensino superior, inclusive com…
Trabalhadores têm como atualizar Carteira de Trabalho Digital em caso de necessidade de mudanças em relação ao nome civil ou social, nome da mãe, dentre outras coisas que possam afetar seus direitos. Essa mudança, a depender da intenção, pode ser feita…