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A discussão do INSS e da revisão da vida toda se encontra no STF. O tema não representa uma novidade, pois há anos aguarda uma definição sobre sua aplicação ou não, o que impacta nos direitos dos segurados da Previdência.…
Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil? Muitas pessoas se perguntam se podem ter acesso ao auxílio assistencial de redistribuição de renda do governo federal, que garante pelo menos R$ 600 por família. O programa, que voltou a ter…
Apesar da remuneração geralmente ser em salário mensal, tem como saber quanto ganho por hora. Isso facilita o cálculo das horas extras que são de direito do trabalhador que presta labor extraordinário, por exemplo. O valor da hora-salário sempre dependerá…
Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Esta é uma dúvida comum entre pais de crianças e adolescentes que não residem juntos, mas que dividem as responsabilidades com o menor no dia a dia. Neste caso, há direito ao valor…
Pedi demissão, posso sacar o FGTS? As verbas às quais o trabalhador tem direito na rescisão variam de acordo com a forma como o contrato de trabalho chegou ao fim. Elas dependem de quem tomou a iniciativa de quebra do…
O fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode estar próximo. É isso que indicam as declarações feitas por Luiz Marinho, ministro do Trabalho, na última terça-feira (27). Em coletiva de imprensa o ministro da…
O auxílio paternidade é um direito de pais de crianças recém nascidas ou adotadas. Ele permite que o trabalhador se afaste temporariamente do trabalho sem que haja prejuízo ao salário. Portanto, é uma espécie de salário-maternidade, mas que se volta…
O casamento religioso com efeito civil é uma das alternativas para quem está nos preparativos para o casório. Com ele, é possível solucionar duas necessidades com uma só ação. Esta é uma opção para quem deseja firmar a união perante a…
O concurso Banestes divulgou ontem, 26 de fevereiro, o edital para a seleção de 538 profissionais para a formação de cadastro de reserva para cargos de analista. A seletiva do Banco do Estado do Espírito Santo oferece cargos com salário…
Auxílio-doença conta como tempo de contribuição? O benefício previdenciário dá direito ao trabalhador de se afastar de suas atividades laborais durante o tempo necessário à recuperação de sua saúde. Durante este período, então, o trabalhador deixa de receber salários e,…