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O Portal Cidadão da Caixa permite a consulta ao Bolsa Família, além de também reunir informações sobre diversos outros benefícios de ordem federal. Por meio dele é possível conhecer o atual status do seu benefício. Igualmente, datas de pagamento e…
Ao consultar a data de pagamento do seguro defeso o pescador que faz jus ao benefício fica sabendo quando pode sacar o benefício. O benefício, que é exclusivo de pescadores artesanais de baixa renda, garante o sustento deles e de suas famílias durante…
O pagamento do PIS/Pasep 2024 já gera expectativas em muita gente. Com ele, milhões de brasileiros receberão um bônus para usar como bem entenderem. Para garantir o benefício, é necessário preencher alguns requisitos que já foram divulgados. Portanto, é possível…
O cancelamento de compra é direito do consumidor. Previsto em lei, ele protege os consumidores em situações de arrependimento da transação, independentemente do produto ser defeituoso. Contudo, sua aplicação possui algumas regras rígidas. Ou seja, não é qualquer tipo de…
Não recebi o requerimento do seguro-desemprego, e agora?! A solicitação do auxílio para desempregados depende da posse, pelo trabalhador, das guias referentes ao benefício. Por isso, quando elas não são entregues ao empregado pelo ex-empregador na homologação da rescisão, isso…
A consulta ao Cadastro Único do Bolsa Família revela uma série de informações importantes sobre a inscrição no programa e os dados nela declarados. Isso é importante especialmente porque neste ano está em curso uma revisão do programa. Ela visa…
A lei determina quando o trabalhador pode sacar o FGTS. Apesar da parcela lhe pertencer e ter pagamento mensal, seu depósito não acontece junto ao salário, mas em conta própria. Por isso, há uma proteção ao redor do Fundo de…
Como sacar a multa rescisória no caixa eletrônico? Este é um dos canais de resgate do Fundo de Garantia após a rescisão contratual. A multa fica disponível para saque tanto na dispensa sem justa causa quanto no acordo de rescisão…
A isenção do Minha Casa Minha Vida (MCMV) teve anúncio no final de setembro deste ano. A novidade permite que parte das famílias que têm contrato com o programa habitacional deixem de pagar parcelas. A mudança, que beneficiou imediatamente cerca…
A empregada doméstica tem seguro-desemprego, embora o benefício tenha, quando direcionado a essa classe de trabalhadores, algumas peculiaridades. Elas impactam tanto na duração quanto no valor do benefício que lhes é de direito desde 2015, quando houve a regulamentação da…