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Estagiário tem direito a férias remuneradas? O contrato de estágio não é um contrato de emprego. Apesar disso, garante direitos. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja se as férias estão entre estes direitos e como elas funcionam neste caso.…
Todo empréstimo consignado tem seguro prestamista? Este produto garante que o credor receberá as parcelas restantes caso o devedor tenha impedimentos para fazê-lo. Todavia, ele não se aplica em todos os tipos de contratos de crédito e nem sequer é…
O julgamento da correção do FGTS será retomado pelo STF nos próximos dias, conforme a pauta do tribunal que foi divulgada no último dia 3. Com isso, terá início um novo capítulo dessa novela que se estende desde 2014, ano…
Quem tem TDAH e TOD tem direito ao Loas? O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social é de direito de pessoas com deficiência incapacitante e que pertençam a famílias de baixa renda. O conceito de deficiência,…
Trabalhei 6 meses, quanto recebo de décimo terceiro? As dúvidas quanto ao 13° salário são comuns, especialmente com a proximidade do final do ano e das datas de liberação. De modo geral, o cálculo é bem simples, especialmente em contratos…
A forma como é descontado o empréstimo do saque-aniversário é diferente daquela geralmente utilizada nas modalidades de crédito comuns. Isso acontece justamente pelas especificidades do crédito do FGTS de aniversário. Ele faz uso do saldo do Fundo de Garantia por…
O atestado com CID A09 dá quantos dias de repouso para o trabalhador? Esse é um código comum de afastamento, pois representa uma enfermidade simples e corriqueira. A posse dele pelo trabalhador, dá o direito de se afastar do serviço…
Código de saque FGTS término de contrato – O resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço fica disponível em alguns formatos de rescisão, e geralmente é uma das parcelas rescisórias mais altas. Todavia, uma vez que se trata…
Dá justa causa a situação em que o trabalhador se negar a fazer hora extra? A obrigatoriedade do trabalho extraordinário é uma dúvida comum, tanto entre empregados quanto entre empregadores. Afinal, o contrato de trabalho estipula, a princípio, as horas…
Qual é o valor do auxílio por incapacidade temporária? O benefício é pago pelo INSS para trabalhadores que foram afastados de suas atividades laborais em razão de problemas de saúde. Desse modo, ele garante ao cidadão uma remuneração durante o…