Call us now:
Quem atua ou deseja atuar como microempreendedor individual precisa ficar atento a quanto um MEI pode faturar por ano. Afinal, o enquadramento neste regime impõe um teto de faturamento. Isso significa que caso o empreendedor, no exercício das atividades como…
Por que o valor para fins rescisórios é diferente do saldo do Fundo de Garantia? Na rescisão contratual, é possível que o trabalhador se depare com liberação parcial, apenas, do FGTS. Isso, geralmente, é um reflexo de outras modalidades de…
Você sabia que quem recebe BPC pode trabalhar e manter, temporariamente, salário e um benefício complementar? Esta é uma medida que tem como objetivo incentivar o ingresso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Todavia, para que seja possível…
Saquei meu FGTS, mas ainda tem saldo para fins rescisórios. O que aconteceu? Posso sacar esses valores ali existentes? Essas são dúvidas que podem surgir para o trabalhador. Especialmente se ele aderiu ao saque-aniversário ou fez outras movimentações do Fundo…
Quanto o Bolsa Família paga por filho? O programa assistencial de redistribuição de renda oferece bônus para famílias que possuem, entre seus integrantes, crianças e adolescentes. O adicional tem como objetivo principal evitar a evasão escolar, especialmente porque possui, para…
O calendário de pagamento do BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social) disponibiliza as datas de liberação do benefício para todo o ano. Embora a tabela de datas de 2024 ainda não esteja disponível, em…
Novos concursos foram autorizados em 2023. Com isso, 520 vagas deverão ser abertas nos primeiros meses de 2024, quando também deverão ocorrer as provas seletivas. As vagas se dividem entre cargos de nível superior e de nível intermediário. Acompanhe o…
Quem fez o Cadastro Único tem como fazer o acompanhamento do Bolsa Família sem sair de casa e, assim, conferir se já faz parte do programa. Aliás, mesmo quem já recebe repasses do auxílio assistencial também pode acompanhá-lo. Com isso,…
Quem trabalha em condições nocivas à saúde tem direito à indenização trabalhista por insalubridade. Ela pode ser mínima, média ou máxima. Os valores indenizatórios são fixos, de modo que todos os trabalhadores que prestam serviços no mesmo grau de insalubridade…
Quem sofreu dispensa sem justa causa ou fez acordo de dispensa tem como saber o valor da multa rescisória antes mesmo de recebê-la. A multa é paga sobre os valores de Fundo de Garantia depositados em favor do trabalhador ao…