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Como saber se existe depósito judicial em meu nome? O depósito judicial é como uma “garantia” que alguém coloca em um tribunal quando há uma disputa legal. Isso pode ser dinheiro ou bens. Essa prática serve para garantir que a…
Saquei o FGTS antes do pagamento da multa rescisória, e agora?! É possível ter prejuízos em relação ao bônus pago pelo empregador? Como fica a base de cálculo? Todas essas dúvidas são relevantes e determinam questões importantes na rescisão do…
A forma como funciona a ID Jovem oferece uma série de benefícios aos seus portadores, inclusive para viajar. O documento é gratuito e sua emissão é online. Seus destinatários são jovens que pertencem a famílias de baixa renda. Com o…
O que recebe quem é demitido por justa causa corresponde a um número reduzido de parcelas rescisórias em comparação àquelas pagas em outras formas de rescisão. Afinal, neste caso a rescisão decorre de culpa do trabalhador. Por isso, ele sofre…
Se eu não cumprir aviso prévio, o empregador desconta quanto das verbas rescisórias? Essa é uma dúvida comum na rescisão do contrato de trabalho. Todavia, ela varia de acordo com o tipo de término da relação de trabalho: se por…
Trabalhei 8 meses, tenho direito ao seguro-desemprego? O recebimento do benefício depende de uma série de requisitos, dentre eles um referente ao tempo de vínculo de emprego. Contudo, cada solicitação do benefício possui um prazo mínimo de trabalho para a…
Desde o início do ano rumores e declarações ministeriais indicam que o saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2023. Todavia, o tema agora alcançou um novo capítulo que pode ditar os rumos da modalidade de saque do Fundo de Garantia…
O trabalhador que sofre dispensa sem justa causa e cumpre o aviso prévio tem direito à redução de 2 horas diárias ou 7 dias no período total. Esse é um direito previsto por lei e que se aplica apenas quando…
O depósito judicial no Banco do Brasil decorre de uma determinação feita por um juiz dentro de um processo. Ele pode ocorrer em favor das partes (autor ou réu) e de terceiros. Tanto o beneficiário do depósito quanto o responsável…
Como cadastrar conta de água e luz no Baixa Renda? Famílias cujas rendas estejam dentro do teto estipulado pelos programas podem obter descontos em suas faturas. Com isso, elas podem manter o acesso à água encanada, ao tratamento de esgoto…