Call us now:
Quais doenças têm direito ao LOAS – A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representa um importante instrumento legal no Brasil, estabelecendo diretrizes para a concessão de benefícios assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Instituído pela Lei nº…
Fazer hora extra é obrigatório? A pergunta é bastante comum entre trabalhadores e empregadores.
No Brasil já tem como conseguir absorvente gratuito. Isso acontece por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal. O programa visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, oferecendo absorventes gratuitos…
Filho menor tem direito à pensão por morte do pai, desde que não seja emancipado. O pagamento do benefício em favor dele geralmente é limitado ao tempo, embora em algumas situações possa ser expandido. Além disso, é possível que haja…
Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego? Ao ser dispensado o trabalhador pode ter direito ao benefício. Contudo, isso dependerá de algumas condições especiais. Da mesma forma, o número de parcelas às quais ele tem acesso mudam…
A Bolsa Trabalho, paga pelo Caixa Tem, é uma iniciativa pública que visa garantir uma renda para pessoas que estão em situação de desemprego. Ao participar do programa, cidadãos brasileiros garantem um pagamento temporário mensal. Em contrapartida, precisam participar de…
Quando o atestado do filho serve para mãe e pai? Uma situação muito comum é a ausência no trabalho para acompanhamento de criança ou adolescente em consultas ou internamentos. Apesar de comum, isso não significa que este cenário não possa…
A carta de demissão sem aviso prévio é uma maneira de o trabalhador solicitar a dispensa deste período ao se desligar de um emprego. Com isso, ele busca o direito de deixar de cumpri-lo sem que isso lhe gere prejuízos…
Quem reside em regiões vítimas de desastres naturais tem como conseguir sacar o FGTS por calamidade pública. Esta é uma modalidade que dá direito a parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ela leva em consideração…
O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal e, portanto, um direito dos trabalhadores. Apesar disso, ele é menos famoso do que outros adicionais, como o de insalubridade ou de periculosidade. Além disso, trata-se de uma bonificação um pouco…