Como dar entrada no auxílio-maternidade pela internet

01/11/2023

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Saiba tudo sobre como dar entrada no auxílio maternidade pela internet: passo a passo, prazos, valores e mais.

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Como dar entrada no auxílio-maternidade pela internet? Após o nascimento ou a adoção de filho, mulheres têm direito a se afastar de suas atividades laborais, mas sem prejuízo à remuneração.

Para isso, contam com o salário maternidade. Pago pelo INSS às suas seguradas, ele permite a adaptação familiar com a chegada do novo membro sem que isso coloque em xeque o seu sustento.

O benefício é de direito de trabalhadoras urbanas e rurais, mulheres desempregadas (desde que seguradas do INSS), MEI, contribuintes facultativas e individuais.

Como dar entrada no auxílio-maternidade pela internet

Para isso é necessário utilizar o Meu INSS, disponível em portal para acesso pela web e, também, em aplicativo para celular.

Ele corresponde ao canal digital de atendimento da Previdência Social. Por meio dele, é possível solicitar benefícios, acompanhá-los e conferir contribuições já feitas ao INSS.

No caso do salário-maternidade, o Meu INSS permite que a solicitação e o acesso ao benefício ocorram de maneira 100% online, ideal para um momento delicado como o de chegada de uma criança.

Veja como fazer para dar entrada no auxílio-maternidade pela internet:

  • Entre no Meu INSS pelo aplicativo ou portal;
  • Faça login com o CPF e a senha Gov.br;
  • Clique em “Novo pedido”;
  • Logo depois, digite na barra de busca, ao lado da lupa, “maternidade”;
  • Então, selecione o benefício;
  • Por fim, será necessário apresentar documentos e informações, conforme formulários e solicitações que aparecerem na tela. Anexe-os e informe-os, aceite os termos e confirme os dados5f.

Somente necessita dar entrada no auxílio-maternidade pela internet quem for MEI, desempregada ou contribuinte facultativo. Afinal, cabe ao empregador garantir o benefício para mulheres empregadas.

No caso de quem possui vínculo de emprego, o salário não será descontinuado. Por isso, a mulher o recebe normalmente enquanto está afastada. Depois, o empregador é ressarcido pelo INSS.

Quais os documentos necessários para dar entrada no auxílio-maternidade?

São necessários para o requerimento do salário maternidade no Meu INSS:

  • Atestado médico de afastamento antecipado ou;
  • Certidão de nascimento ou;
  • Termo de guarda com indicação de que ela se volta à adoção ou;
  • Certidão de nascimento expedida após decisão judicial que concede a adoção.

Dessa forma, os documentos variam de acordo com a situação, que pode envolver início antecipado do benefício ou não, caso em que inicia após o nascimento da criança, bem como o momento do processo de adoção e guarda.

Quanto tempo eu tenho para dar entrada no auxílio-maternidade?

É possível dar entrada no salário maternidade do INSS em até 5 anos após o nascimento ou a adoção da criança.

Além disso, quando o benefício se voltar para mulher empregada, ela poderá requerer o início dele em até 28 dias antes do parto.

Neste caso, contudo, a antecipação deve decorrer de indicação médica favorável ao afastamento das atividades para que a gestação permaneça segura até o final.

Quantas parcelas são pagas no salário-maternidade?

Quem der entrada no auxílio-maternidade terá direito a receber entre 4 e 6 parcelas do benefício.

Para desempregadas, MEI, seguradas especiais e facultativas e trabalhadoras, geralmente se garantem 4 pagamentos do salário maternidade.

Contudo, caso a mulher mantenha vínculo de emprego e o empregador for inscrito no Empresa Cidadã, o benefício é aumentado em 2 meses. Ou seja, passa a garantir 6 parcelas.

Qual é o valor do salário-maternidade 2023?

O valor do benefício varia de acordo com quem for dar entrada no auxílio-maternidade. Por exemplo, para mulheres empregadas ele corresponde ao salário mensal.

Por outro lado, seguradas especiais têm direito a receber o salário-maternidade no valor de um salário mínimo. Portanto, em 2023 o benefício corresponde a R$ 1.320.

Além disso, MEI, contribuintes facultativas e desempregadas também têm direito ao benefício, cujo cálculo funciona de maneira diferente.

Para elas, basta somar os 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período não superior a 15 meses) ao INSS e, depois, dividi-los por 12. Pronto, este será o valor, que jamais poderá ser menor do que um salário mínimo.

Por fim, empregadas domésticas recebem salário-maternidade correspondente ao mesmo valor do seu último salário de contribuição ao INSS.

Como saber se o salário-maternidade foi aprovado?

Para isso, basta utilizar o mesmo canal usado para dar entrada no auxílio-maternidade pela internet. Ou seja, o Meu INSS, disponível tanto em portal para web quanto em aplicativo.

Depois de acessá-lo e fazer login com sua senha Gov.br, clique em “Consultar pedidos”. Assim, localize a solicitação de salário-maternidade. Em seguida, abaixo dela, clique em “Detalhar”.

Do mesmo modo, também é possível acompanhar a análise e a concessão do benefício pela Central 135, disponível para atendimento gratuito telefônico.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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