Saber como é feita a perícia médica do INSS é uma forma de se preparar para o procedimento. Ele é indispensável em algumas situações, tais como pedido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Nela, um médico perito da Previdência Social analisa as condições de saúde do cidadão. A partir daí, determina se ele faz jus a algum benefício referente à incapacidade temporária ou permanente.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja, hoje, tudo sobre esse procedimento. Confira como ele funciona, como fazer e o que levar no dia da perícia.
Como é feita a perícia médica do INSS?
A perícia consiste em um procedimento que serve para que a Previdência Social se certifique de que o trabalhador realmente possui algum tipo de doença ou condição incapacitante.
Ou seja, ela atesta a impossibilidade de prestar serviços para manter seu sustento. Para tanto, um médico realiza exames e analisa a documentação médica do requerente de benefício.
A perícia médica do INSS pode ser feita de 3 formas:
- Presencialmente, quando o contribuinte do INSS se apresenta no local de atendimento do médico perito;
- No hospital, quando houver internação. Nesse caso um representante deve se apresentar na agência do INSS 2 dias antes do procedimento e apresentar documentos que comprovem a estadia hospitalar;
- Em domicílio, quando não houver capacidade de locomoção. Assim como no caso anterior, cabe a um responsável apresentar documento que comprove a situação 2 dias antes da perícia.
Ao fazer a perícia médica do INSS, o perito poderá levantar questionamentos sobre a doença e as condições de saúde. Do mesmo modo, analisará documentos e pode realizar exames físicos.
Quando é feita a perícia médica do INSS?
Ela é feita sempre que houver pedido de benefício que se refira à incapacidade de prestar serviços por questões de saúde. Ou seja, auxílio-doença (por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
O que levar no dia da perícia do INSS?
É importante apresentar alguns documentos no momento do procedimento pericial. Por exemplo, documento de identificação com foto, comprovante de endereço e CTPS.
Igualmente, documentos que se refiram à doença. Dentre eles estão o ASO (atestado de saúde ocupacional), exames e laudos médicos que apontem para a existência da doença.
Como agendar perícia do INSS?
Para que a perícia médica do INSS possa ser feita, ela deve ser agendada. Isso é responsabilidade do requerente. Ele pode fazê-lo pelo portal Meu INSS ou, então, pelo telefone 135.
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