Novos decretos foram assinados pelo presidente da República, Lula (PT), este com foco nos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no país. Entenda, aqui no Guia do Ex-Negativado, o impacto das novas medidas.
Lula e catadores: conheça os novos decretos assinados para a reciclagem
Em um decreto, foram criados o “Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular” e retorno do antigo Programa Pró-Catador, que havia sido extingo em 2020 pela gestão Bolsonaro (PL).
Já no segundo decreto, o presidente Lula revogou o Recicla+ e instituiu três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Segundo o presidente da República, o objetivo dos decretos é de estimular o trabalho de reciclagem no Brasil, colocando os catadores em lugar de destaque no comércio de reciclagem.
As assinaturas ocorreram com a presença de dezenas de catadores e líderes da classe no Palácio do Planalto, em Brasília.
A recriação do Pró-catador e a criação de novos programas atendem a promessas de campanha do presidente Lula durante a disputa eleitoral em 2022.
O que é certificado de crédito de reciclagem?
Um certificado de crédito de reciclagem (CCR) é uma ferramenta de mercado usada para incentivar e rastrear a reciclagem de resíduos.
Ele funciona como um comprovante de que uma determinada quantidade de resíduos foi reciclada, permitindo que empresas e governos atendam às metas de reciclagem e compensem as deficiências em sua própria produção de resíduos.
Quem foi Diogo Santana, que leva o nome no novo decreto de Lula para os catadores?
O nome do ex-advogado entrou no nome do novo programa Pró-Catador a pedido dos próprios catadores. Ele foi responsável pela criação do programa em 2010 e morreu em 2020, aos 41 anos.
Diogo atuou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
App para ajudar a controlar as finanças pessoais
O App do Guia é a solução perfeita para quem busca manter o controle financeiro, conhecer as melhores oportunidades de investimento e estar atualizado com as notícias e tendências do mercado.
Com ele, você pode gerenciar seus gastos de forma eficiente, tomar decisões financeiras e estar preparado para o futuro.
Clique aqui e acesse gratuitamente o nosso App do Guia!
