A pensão por morte do cônjuge segue algumas regras específicas. Ainda que siga normas que cabem aos demais pensionistas, neste caso a idade do beneficiário determina o tempo pelo qual ele pode receber o auxílio.
Ela é paga ao companheiro ou cônjuge de trabalhador segurado do INSS ou de aposentado que venha a falecer. Com isso, tem o objetivo de garantir a subsistência familiar.
Para saber como funciona o benefício para esses indivíduos, continue a sua leitura. O Guia do Ex-Negativado reuniu uma série de informações relevantes. Assim, informe-se e saiba seus direitos!
Pensão por morte do cônjuge: como funciona?
Tanto o casamento quanto a união estável geram o direito à pensão por morte. Portanto, companheiros e cônjuges podem recebê-la.
Aliás, nesse caso sequer há necessidade de comprovar a relação de dependência financeira com o falecido. Desse modo, é menos burocrático.
Os principais detalhes que impactam o pagamento de pensão por morte para o cônjuge se referem ao tempo de união e à idade do companheiro quando do falecimento do trabalhador ou aposentado.
Pensão por morte de acordo com o tempo de união
Primeiramente, caso a união estável ou o casamento tenha menos de 2 anos de existência, o número de parcelas de pensão pagas ao cônjuge são apenas 4.
Ou seja, neste caso ela será paga somente por 4 meses para a viúva ou viúvo. A mesma coisa acontece caso o trabalhador tenha menos de 18 contribuição ao INSS.
Isto é, caso ele não tenha se aposentado e somente tenha contribuído por menos de 18 meses para a Previdência. Em qualquer um destes casos, a pensão por morte para o cônjuge é de apenas 4 meses.
A única exceção se refere às pessoas deficientes ou com invalidez. Neste caso, a pensão é paga por mais tempo. Sua duração é a mesma da invalidez. Caso o INSS ateste recuperação, o benefício é suspenso.
Pensão do INSS de acordo com a idade do cônjuge
A idade do companheiro no momento do falecimento do trabalhador ou aposentado é outra das regras especiais do benefício para eles.
O número de parcelas de pensão por morte para o cônjuge depende de sua faixa etária. Confira o número de parcelas de acordo com a idade:
- 21 anos ou menos: 3 anos;
- 22 a 27 anos: 6 anos;
- 28 a 30 anos: 10 anos;
- 31 a 41 anos: 15 anos;
- 42 a 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: pensão por morte vitalícia.
Cônjuge pode receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
Sim. As regras do INSS permitem o acúmulo destes benefícios. Portanto, sim, é possível receber pensão e aposentadoria, independentemente da natureza desta última.
Contudo, caso algum dos benefícios seja maior do que o valor de um salário-mínimo, o outro será limitado.
