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MDS Bolsa Família – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou recentemente novas regras aplicáveis ao Bolsa Família. Elas se voltam especialmente para as famílias unipessoais que pretendem entrar no programa. Decorrem da…
A liberação do FGTS 2023 conta com várias modalidades, que incluem o saque-rescisão, aniversário, por doença, dentre outros. Uma que surgiu nos últimos anos e que permitiu a milhões de trabalhadores o saque do FGTS em parte ou em todo…
Quanto tempo demora o desbloqueio judicial de contas bancárias? Quem sofreu bloqueios sabe as dores de cabeça que ele pode causar. Afinal, ele impede o acesso à conta e aos valores ali presentes, bem como a sua movimentação. Com isso,…
Soropositivo tem direito a algum benefício? Pois saiba que a resposta é sim! Quem convive com o vírus do HIV possui uma série de garantias legais. Dentre elas estão a não divulgação do diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento gratuito…
O empréstimo do Bolsa Família online foi criado ainda em 2022 e se voltava aos beneficiários do Auxílio Brasil, nome assumido pelo programa por um curto período de tempo. Todavia, o programa passou por mudanças no início deste ano. Elas…
A pensão vitalícia pra filho existe em alguns casos bastante específicos. Isto vale tanto em relação àquela paga pelo INSS quanto à alimentícia. Mas quando isso acontece e quais são os requisitos? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba quando…
É obrigatória a presença do CID para acesso a 5 dias de atestado médico no trabalho? O afastamento por doença e a divulgação dos motivos dele estão entre as questões que causam polêmicas. Afinal, de um lado está a privacidade…
A última decisão do STF sobre revisão da vida toda é favorável aos beneficiários do INSS. Porém, ela ainda não é aplicável, pois aguarda a modulação dos seus efeitos. Em outras palavras, cabe ao Supremo Tribunal Federal determinar, agora, quem…
Como saber se a pensão por morte é vitalícia? São diversos os familiares que podem ter direito ao benefício após a morte de aposentado ou trabalhador segurado do INSS. Eles se dividem em diferentes graus de preferência de acesso à…
Em quais situações posso sacar todo meu FGTS? Embora existam diversas modalidades de liberação do Fundo de Garantia, nem todas permitem o resgate integral do saldo em conta. Isso decorre das diferenças entre cada tipo de saque e suas respectivas…