Traições causam constrangimentos e mágoas entre casais, mas também direitos para a esposa traída. Ou melhor, para o cônjuge traído, pois os direitos se aplicam a homens e mulheres.
A manutenção de um caso extraconjugal – seja ele pontual ou recorrente – tem consequências civis e matrimoniais.
Continue a sua leitura e veja, no Guia do Ex-Negativado, quais são elas.
Quais são os direitos da esposa traída?
Quando a traição é pública e notória, quem foi alvo dela tem o direito de exigir do adúltero uma indenização por danos morais perante a Justiça.
Neste caso, considera-se que a relação extraconjugal é uma injúria grave que gera dissabores para o cônjuge traído, como exposição social e outros constrangimentos.
Assim, busca-se restabelecer a dignidade e o bem-estar emocional abalados por essa situação.
Além disso, outro dos direitos da esposa traída é requerer o divórcio diretamente na Justiça, mesmo sem a anuência do seu cônjuge.
Essa possibilidade de divórcio unilateral é uma forma de garantir que a pessoa traída possa dar andamento ao processo de dissolução do casamento, mesmo diante da resistência do outro cônjuge.
Muitas vezes o pedido é concedido mesmo antes da intimação do esposo.
Em ambos os casos, é importante destacar que o amparo legal busca proteger os direitos e a dignidade da pessoa traída.
Assegurando, portanto, que ela tenha a possibilidade de buscar reparação e retomar sua vida com autonomia e respeito.
Vale ressaltar que cada situação é única. Desse modo, o aconselhamento jurídico adequado é fundamental para entender plenamente os direitos e opções disponíveis em cada caso.
O apoio de um advogado especializado em direito de família pode, por sua vez, ajudar a pessoa traída a tomar decisões informadas e assertivas durante esse processo delicado.
Como fica a divisão de bens na traição?
A traição dentro de um casamento não gera mudanças na forma como a divisão de bens deve acontecer.
Ela continuará dependendo do regime de comunhão escolhida pelos cônjuges anteriormente.
Em resumo, independentemente do comportamento dos cônjuges, a divisão de bens seguirá as regras estabelecidas no regime de comunhão sinalizado no início da união.
A esposa traída (ou marido) tem direito à guarda dos filhos?
Não necessariamente. As decisões quanto à guarda dos filhos e seus detalhes serão analisados separadamente, com vias de entender o que é melhor para a criança ou adolescente.
O processo de definição da guarda dos filhos é conduzido pelo Poder Judiciário e leva em consideração diversos aspectos, como a capacidade de cada um dos pais em prover as necessidades básicas e emocionais da criança, o ambiente familiar e a disponibilidade de tempo para dedicar ao cuidado e educação dos filhos.
Em casos de traição, quando o relacionamento entre os pais fica abalado, é importante buscar resolver as questões de guarda e convivência de forma amigável, priorizando o bem-estar dos filhos.
Se os pais não chegarem a um acordo, o juiz pode ser acionado para tomar uma decisão que seja adequada às necessidades e interesses dos menores.
Outras consequências da traição
Embora a esposa traída não tenha direito a uma parte maior dos bens decorrentes do matrimônio, é importante ressaltar que um caso extraconjugal impede o traidor de receber pensão alimentícia.
Ou melhor, quem trai perde o direito de solicitar pensão, em seu favor, para o outro cônjuge.
Nestes casos, quem traiu somente pode requerer o benefício para os filhos, caso estejam sob a sua guarda.
Veja: Pensão alimentícia para esposa com mais de 40 anos: aspectos relevantes para entender
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