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O que é a recuperação judicial da Itaipava e da Oi? Elas vão à falência? Entenda o que acontece

31/03/2023

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Neste mês de março a Oi e a Itaipava entraram com pedidos de recuperação judicial. Saiba o que isso significa e como estão os processos.

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Na última segunda-feira, 27 de março, foi apresentado o pedido de recuperação judicial pela Itaipava, mais precisamente do Grupo Petrópolis, dono da marca cervejeira. Segundo a petição apresentada à Justiça, as dívidas do grupo superam os R$ 4 bilhões.

O pedido não foi o único do tipo neste mês. Em 1° de março também houve uma nova apresentação de pedido de recuperação judicial da Oi, conglomerado das telecomunicações.

Mas o que exatamente é uma recuperação judicial? Para que ela serve? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e entenda quando esta é uma solução para empresas e porque ela é mais interessante do que a abertura de falência.

O que é recuperação judicial, medida requerida pela Itaipava e Oi?

A recuperação judicial é uma medida que visa impedir que uma empresa feche em razão de dívidas. Portanto, ela envolve um cenário de endividamento, geralmente relacionado à má administração.

Essa medida, então, procura colocar a empresa e suas finanças nos eixos. Assim, seu principal objetivo é que ela continue ativa e, consequentemente, gere empregos direta e indiretamente e auxilie na movimentação da economia.

Caso um pedido de recuperação judicial como o da Itaipava e da Oi seja aceito, o juiz suspende a cobrança de dívidas por 180 dias. Ao fazê-lo, também suspende eventuais retenções de valores na contas bancárias das empresas.

Além disso, também há a indicação de um administrador judicial. Ele é o responsável por acompanhar a empresa em recuperação a fim de traçar um plano para que ela possa negociar as dívidas, quitá-las e manter-se ativa.

O processo tem, ao todo, duração de 2 anos. Durante ele, a empresa é obrigada a seguir o plano de recuperação judicial. Caso não o faça, as dívidas voltam à cobrança e os credores podem solicitar a abertura da falência para garanti-las.

Por que a recuperação judicial é melhor do que a falência?

Na falência, diferentemente da recuperação judicial requerida pela Itaipava e pela Oi, as operações da empresa são encerradas. Ou seja, ela fecha e seus bens vão à leilão para garantir suas dívidas.

Portanto, a falência encerra as atividades da empresa e, como consequência, gera desempregos diretos e indiretos. Por outro lado, a recuperação busca manter a empresa na ativa.

Recuperação judicial da Itaipava

O pedido de recuperação do grupo Petrópolis, dono de marcas como as cervejas Petra, Lokal, Itaipava, Crystal e Black Princess, bem como do energético TNT e do refrigerante It! foi apresentada na última segunda-feira, 27 de março.

De acordo com o pedido apresentado, as dívidas da empresa ultrapassam R$ 4 bilhões. Elas seriam fruto, principalmente, da redução da receita do conglomerado.

Segundo o grupo Petrópolis, em 2022 houve uma queda de 23% das vendas das bebidas de sua marca em comparação a 2020. Isso levou a empresa a enfrentar, nos últimos 18 anos, uma crise de liquidez.

Na terça, 28, o pedido de recuperação judicial da Itaipava recebeu uma tutela cautelar de urgência da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a liberação de recursos do grupo em algumas instituições bancárias. Ao todo, o valor liberado somava R$ 383 milhões.

Recuperação judicial da Oi também foi requerida neste mês de março

No dia 1° de março a Oi, empresa de telecomunicações, também entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro. Este, contudo, não foi o primeiro processo deste tipo da corporação.

A primeira recuperação judicial da empresa foi responsável por reduzir suas dívidas em 30%. Apesar disso, as dívidas restantes ainda ultrapassam os R$ 30 bilhões.

O novo pedido de recuperação judicial da Oi já foi aceito pelo juiz responsável pela ação. Assim, a empresa deverá apresentar, junto ao administrador nomeado judicialmente, um novo plano para lidar com suas dívidas e operações até maio deste ano.

Para ficar de olho nos próximos passos dos processos de recuperação judicial da Itaipava e da empresa de telecomunicações, acompanhe o App do Guia. Nele você também encontra dicas, notícias e informações fresquinhas sobre oportunidades financeiras, direitos e benefícios.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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