Como pedir ressarcimento de tarifas bancárias – O tema das tarifas cobradas por banco ganhou relevância nos últimos dias na Internet após a influenciadora Nath Finanças realizar uma série de publicações mostrando como é possível obter o reembolso de tarifas cobradas por serviços não utilizados.
Isso porque, a instituições financeiras só podem cobrá-las se elas estiverem previstas no contrato, forem autorizadas ou solicitadas pelo cliente com antecedência e se o serviço correspondente, por sua vez, tiver sido efetivamente prestado.
Conforme estipulado na Resolução 3.919/2010 do Banco Central, todos os bancos são obrigados a oferecer serviços gratuitos de conta corrente para pessoas físicas, abrangendo operações como saques, transferências e outras.
O Guia do Ex-Negativado te mostra como solicitar – e conseguir – o ressarcimento das tarifas bancárias por serviços não usados e qual é o serviço essencial que todo banco tem obrigação de oferecer. Saiba tudo logo abaixo.
Como fazer para pedir o ressarcimento das tarifas bancárias?
No Itaú e no Bradesco, o ressarcimento é feito de forma simples, diretamente pelo aplicativo.
Passo a passo para pedir o reembolso no Itaú
- Acesse a seção de Ajuda no site ou aplicativo do banco;
- Procure pela opção “Tarifas” ou informações relacionadas a pacotes de serviços;
- Encontre a opção para consultar o seu pacote de serviços;
- Opte por “Consultar pacote pelo chat” ou outra forma de comunicação disponível;
- Selecione o Pacote de Serviços Essenciais para visualizar os detalhes e benefícios associados a ele;
- Depois confirme que deseja trocar seu pacote para o de serviços essenciais. Pronto.
Passo a passo para pedir o reembolso no Bradesco
- Acesse o menu principal no site ou aplicativo do banco;
- Procure pela opção “Conta Corrente”;
- Encontre a seção referente ao seu pacote de serviços;
- Selecione a opção “cancelar pacote atual”;
- Pronto. O banco irá oferecer automaticamente um pacote gratuito, sem cobrança de tarifas, e ressarcirá valores cobrados anteriormente.
Caixa, Santander e Bradesco só fazem o cancelamento e ressarcimento através de atendimento por telefone.
Além dos aplicativos, os consumidores do Itaú e Banco do Brasil também podem solicitar o reembolso das tarifas pelos serviços não prestados pelos bancos, pedindo a mudança para o pacote gratuito de serviços, por meio de contato telefônico.
- Banco do Brasil: 4004-0001/ 0800-7290722
- Santander: 4004-3535/ 0800-7627777
- Caixa Econômica Federal: 4004-0104/ 0800-7260101
- Bradesco: 4004-2757/0800-7048383
- Itaú Unibanco: 4004-4828/ 0800-7280728
O que falar?
Ao entrar em contato, é necessário apenas solicitar a mudança no pacote de serviços para o plano básico, gratuito. Automaticamente, o reembolso que lhe é de direito cairá na conta.
O que é o pacote essencial dos bancos?
O pacote de serviços essencial dos bancos é uma opção disponibilizada pelas instituições financeiras que oferece um conjunto mínimo de serviços básicos sem cobrança de tarifas ou com valores reduzidos.
Esse pacote é uma determinação do Banco Central do Brasil, visando garantir acesso a serviços bancários essenciais a todos os clientes, principalmente aqueles que possuem menor poder aquisitivo.
Vale destacar também que a necessidade de pagar por um pacote com transferências (TED) e saques gratuitos vem se tornando cada vez menor, tendo em vista a popularidade do uso do Pix, que permite transações gratuitas e pagamentos em qualquer estabelecimento de forma imediata e segura.
O que o pacote essencial deve oferecer:
- Cartão com função de débito (ou crédito, a depender da análise financeira);
- Segunda via do cartão;
- Dez folhas de cheques por mês;
- Até quatro saques por mês em caixas eletrônicos ou guichês de caixa;
- Consultas ilimitadas na Internet;
- Duas TEDs gratuitas para conta do mesmo banco;
- Fornecimento de extrato;
- Pix ilimitado.
Ou seja, o pacote de serviços essencial certamente atende à maior para dos clientes de bancos ao redor do Brasil.
Consumidores relatam que conseguiram o ressarcimento das tarifas bancárias
Através da iniciativa da consultora e influenciadora Nath Finanças, popular no Youtube e nas redes sociais, diversos usuários relataram que, de fato, conseguiram o ressarcimento através do pedido feito junto ao banco.
Em geral, os relatos dizem que o reembolso aconteceu rapidamente, em poucos minutos após a solicitação feita.
Bom dia, hj eu acordei cancelando todas as tarifas bancárias da minha conta corrente e aderindo apenas serviços essenciais, afinal eu nem usava tudo e estava perdendo dinheiro
— Rayanne (@Raayper_eira) June 9, 2023
Eu pedi e deu 247 no Itaú e 312 no bardesco, e sim eles devolveram em menos de uma hora. Liguei e falei com a atendente, disse que jamais usei todos os serviços oferecidos pelo banco. Sendo que eu só faço pix q é gratuito
Eles analisaram e devolveram tudo sem burocracia— Lacraste (@Lay_Carvalho9) June 1, 2023
Feito, consegui reembolso! Tava pagando sem usar (igual todo mundo já fez com a SmartFit alguma vez na vida). Obrigadoooooooo
— Thiago Gregolin (@GregolinThiago) June 1, 2023
NEM TO ACREDITANDO QUE DEU CERTO KKKKKK FOI MUITO RÁPIDO NATH OBRIGADAAAAAAA pic.twitter.com/cMR3f6Fq5l
— isadaora ∆ (@youngbravelt) June 6, 2023
O que o cliente deve fazer caso o banco não queira ressarcir?
Antes de mais nada, é fundamental ter em mente que os bancos que se recusarem a ressarcir consumidores estarão sujeitos a devolver o valor cobrado em dobro, conforme estabelecido pelo Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, além de enfrentarem sanções administrativas e multas impostas pelo Banco Central.
Sendo assim, é importante destacar ainda que se a instituição financeira se negar a realizar o reembolso, é aconselhável que o cliente registre uma reclamação junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco, a fim de obter um número de protocolo como comprovante.
Caso a cobrança indevida não seja reconhecida pela instituição, é recomendado encaminhar a reclamação ao Banco Central ou ao portal Consumidor.gov.br, que tem como objetivo proteger os direitos do consumidor.
Vale ressaltar ainda que a possibilidade de reembolso não se limita apenas a contas correntes, mas também se estende a contas de poupança caso haja cobranças indevidas de serviços essenciais.
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