Como pedir ressarcimento de tarifas bancárias e evitar taxas na Caixa, Itaú, Bradesco e outros

Como pedir ressarcimento de tarifas bancárias – O tema das tarifas cobradas por banco ganhou relevância nos últimos dias na Internet após a influenciadora Nath Finanças realizar uma série de publicações mostrando como é possível obter o reembolso de tarifas cobradas por serviços não utilizados.

Isso porque, a instituições financeiras só podem cobrá-las se elas estiverem previstas no contrato, forem autorizadas ou solicitadas pelo cliente com antecedência e se o serviço correspondente, por sua vez, tiver sido efetivamente prestado.

Conforme estipulado na Resolução 3.919/2010 do Banco Central, todos os bancos são obrigados a oferecer serviços gratuitos de conta corrente para pessoas físicas, abrangendo operações como saques, transferências e outras.

Guia do Ex-Negativado te mostra como solicitar – e conseguir – o ressarcimento das tarifas bancárias por serviços não usados e qual é o serviço essencial que todo banco tem obrigação de oferecer. Saiba tudo logo abaixo.

Como fazer para pedir o ressarcimento das tarifas bancárias?

No Itaú e no Bradesco, o ressarcimento é feito de forma simples, diretamente pelo aplicativo.

Passo a passo para pedir o reembolso no Itaú

  • Acesse a seção de Ajuda no site ou aplicativo do banco;
  • Procure pela opção “Tarifas” ou informações relacionadas a pacotes de serviços;
  • Encontre a opção para consultar o seu pacote de serviços;
  • Opte por “Consultar pacote pelo chat” ou outra forma de comunicação disponível;
  • Selecione o Pacote de Serviços Essenciais para visualizar os detalhes e benefícios associados a ele;
  • Depois confirme que deseja trocar seu pacote para o de serviços essenciais. Pronto.

Passo a passo para pedir o reembolso no Bradesco

  • Acesse o menu principal no site ou aplicativo do banco;
  • Procure pela opção “Conta Corrente”;
  • Encontre a seção referente ao seu pacote de serviços;
  • Selecione a opção “cancelar pacote atual”;
  • Pronto. O banco irá oferecer automaticamente um pacote gratuito, sem cobrança de tarifas, e ressarcirá valores cobrados anteriormente.

Caixa, Santander e Bradesco só fazem o cancelamento e ressarcimento através de atendimento por telefone.

Além dos aplicativos, os consumidores do Itaú e Banco do Brasil também podem solicitar o reembolso das tarifas pelos serviços não prestados pelos bancos, pedindo a mudança para o pacote gratuito de serviços, por meio de contato telefônico.

  • Banco do Brasil: 4004-0001/ 0800-7290722
  • Santander: 4004-3535/ 0800-7627777
  • Caixa Econômica Federal: 4004-0104/ 0800-7260101
  • Bradesco: 4004-2757/0800-7048383
  • Itaú Unibanco: 4004-4828/ 0800-7280728

O que falar?

Ao entrar em contato, é necessário apenas solicitar a mudança no pacote de serviços para o plano básico, gratuito. Automaticamente, o reembolso que lhe é de direito cairá na conta.

O que é o pacote essencial dos bancos?

O pacote de serviços essencial dos bancos é uma opção disponibilizada pelas instituições financeiras que oferece um conjunto mínimo de serviços básicos sem cobrança de tarifas ou com valores reduzidos.

Esse pacote é uma determinação do Banco Central do Brasil, visando garantir acesso a serviços bancários essenciais a todos os clientes, principalmente aqueles que possuem menor poder aquisitivo.

Vale destacar também que a necessidade de pagar por um pacote com transferências (TED) e saques gratuitos vem se tornando cada vez menor, tendo em vista a popularidade do uso do Pix, que permite transações gratuitas e pagamentos em qualquer estabelecimento de forma imediata e segura.

O que o pacote essencial deve oferecer:

  • Cartão com função de débito (ou crédito, a depender da análise financeira);
  • Segunda via do cartão;
  • Dez folhas de cheques por mês;
  • Até quatro saques por mês em caixas eletrônicos ou guichês de caixa;
  • Consultas ilimitadas na Internet;
  • Duas TEDs gratuitas para conta do mesmo banco;
  • Fornecimento de extrato;
  • Pix ilimitado.

Ou seja, o pacote de serviços essencial certamente atende à maior para dos clientes de bancos ao redor do Brasil.

Consumidores relatam que conseguiram o ressarcimento das tarifas bancárias

Através da iniciativa da consultora e influenciadora Nath Finanças, popular no Youtube e nas redes sociais, diversos usuários relataram que, de fato, conseguiram o ressarcimento através do pedido feito junto ao banco.

Em geral, os relatos dizem que o reembolso aconteceu rapidamente, em poucos minutos após a solicitação feita.

O que o cliente deve fazer caso o banco não queira ressarcir?

Antes de mais nada, é fundamental ter em mente que os bancos que se recusarem a ressarcir consumidores estarão sujeitos a devolver o valor cobrado em dobro, conforme estabelecido pelo Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, além de enfrentarem sanções administrativas e multas impostas pelo Banco Central.

Sendo assim, é importante destacar ainda que se a instituição financeira se negar a realizar o reembolso, é aconselhável que o cliente registre uma reclamação junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco, a fim de obter um número de protocolo como comprovante.

Caso a cobrança indevida não seja reconhecida pela instituição, é recomendado encaminhar a reclamação ao Banco Central ou ao portal Consumidor.gov.br, que tem como objetivo proteger os direitos do consumidor.

Vale ressaltar ainda que a possibilidade de reembolso não se limita apenas a contas correntes, mas também se estende a contas de poupança caso haja cobranças indevidas de serviços essenciais.

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