Você sabe quem tem direito ao salário-família? Muitos trabalhadores preenchem os requisitos do bônus salarial, mas sequer têm noção disso.
O benefício garante um adicional todos os meses. Ele varia de acordo com o número de filhos que o empregado possui, bem como da idade deles.
Conheça os detalhes sobre essa parcela! Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba quem pode solicitá-lo, como pedi-lo e quanto você poderá receber!
Quem tem direito ao salário-família?
Têm direito ao benefício os trabalhadores que possuem renda mensal de até R$ 1.655,98 e que têm filhos de até 14 anos de idade.
Os filhos devem residir com o trabalhador. Além disso, caso exista algum tipo de incapacidade, como decorrente de deficiência, não se aplica o limite etário de 14 anos.
Esse benefício é pago pelo INSS, que ressarce os empregadores quanto aos valores pagos para esses fins aos trabalhadores.
Além dos empregados formais, também tem direito ao salário-família quem recebe aposentadoria, mesmo sem vínculo de emprego, desde que existam filhos que se enquadrem nos requisitos acima.
Quanto posso receber de salário-família?
O valor varia de acordo com o número de filhos com idade até 14 anos ou sem limite etário, caso tenham deficiência, que o trabalhador possui.
Assim, o valor base é de R$ 56,47. Basta multiplicar esse valor pelo número de filhos, de acordo com as diretrizes do salário família.
Posso receber salário família em razão de enteado?
Sim, mas desde que o enteado realmente resida com o trabalhador e seja dependente financeiro dele.
Tenho direito ao salário família, como pedir?
Neste caso, será necessário buscar o empregador para solicitar o benefício. Há o preenchimento de um requerimento e sua assinatura.
Junto a isso, também deve acontecer a entrega de documentos pelo trabalhador. São eles:
- Documento de identificação com foto;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Cadernetas de vacinação dos filhos com até 6 anos de idade;
- Comprovante de frequência escolar de filhos com idade entre 7 e 14 anos.
Os dois últimos requisitos não se aplicam aos trabalhadores domésticos.
Até quando tenho direito ao salário-família?
Até que os filhos dependentes completem 14 anos de idade, o que não acontecerá apenas caso tenham algum tipo de deficiência.
Além disso, o benefício também cessa em caso de falecimento do filho ou do trabalhador. Igualmente, caso sua renda ultrapasse o teto (R$ 1.655,98).
Outra hipótese em que se perde o direito ao salário-família diz respeito às condicionantes de sua manutenção.
Elas correspondem às obrigações dos trabalhadores em relação à comprovação de vacinas e da frequência escolar dos filhos. Não se aplicam apenas em relação aos empregados domésticos.
Veja como funciona:
- Comprovante de vacinação: deve ser entregue anualmente, em novembro, para crianças com idade de até 6 anos;
- Comprovação de frequência: aplica-se sobre os filhos com idade entre 7 e 14 anos e deve ser apresentada duas vezes ao ano, em maio e novembro.
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